Notícia

DIREITO ELEITORAL

STF valida a reserva de 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas

Redação Lawletter • 08/07/2026 15:49

DIREITO DO TRABALHO

TST mantém justa causa de zelador que abandonou o posto na véspera de Natal

Redação Lawletter • 08/07/2026 15:16

CAMPANHA ESPECIAL

JusCash comemora 6 anos com campanha de brindes para quem antecipa honorários em julho

Redação Lawletter • 08/07/2026 15:03 💼 Patrocinado

DIREITO PENAL

Senado aprova aumento de penas para violência sexual digital contra crianças, inclusive com uso de IA

Redação Lawletter • 08/07/2026 12:00

DIREITOS COLETIVOS

STJ reconhece dano moral coletivo pela demora de duas décadas na demarcação de território quilombola em Sergipe

Redação Lawletter • 08/07/2026 11:16

Direito constitucional

STF valida lei da Bahia que prevê multa por desinformação sobre epidemias e pandemias

Redação Lawletter • 07/07/2026 16:41

Institucional

STJ divulga relatórios preliminares dos eventos internacionais sobre ética judicial

Redação Lawletter • 07/07/2026 16:27

GESTÃO JURÍDICA

Simples Nacional é o melhor regime para advogado? Nem sempre, mas pode reduzir bastante o imposto

Redação Lawletter • 07/07/2026 15:52 💼 Patrocinado

CARREIRAS JURÍDICAS

A Academia Nacional de Polícia Judicial do CNJ abre inscrições para instrutores em 15 disciplinas

Redação Lawletter • 07/07/2026 10:15

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

STF lança cartilha para orientar ações de fornecimento de medicamentos pelo SUS

Redação Lawletter • 07/07/2026 10:02

STF

Moraes determina que o Exército entregue à PF em 48 horas as armas registradas em nome de Bolsonaro

Redação Lawletter • 06/07/2026 14:51

supersalários

STF dá 48 horas para sete tribunais explicarem pagamentos acima do teto a juízes

Redação Lawletter • 06/07/2026 14:39