ATIVA DAY 2026
Appy rebate crítica de que a Reforma prejudica serviços e cita experiência da China
Redação Lawletter
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16/07/2026 17:56
Notícia
Redação Lawletter
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16/07/2026 17:56
ATIVA DAY 2026
"Trocar o pneu com o carro andando": Pontalti resume o desafio da transição tributária para as empresas
Redação Lawletter
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16/07/2026 17:26
ATIVA DAY 2026
Lawletter acompanha em Curitiba o AtIVA Day 2026 e os desafios práticos da Reforma Tributária
Redação Lawletter
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16/07/2026 17:14
ACESSO À JUSTIÇA
Critérios para a Justiça gratuita avançam no Senado com STF e STJ ainda definindo a moldura da regra
Leonardo Amorim
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16/07/2026 12:40
DIREITO DO CONSUMIDOR
Bradesco Saúde terá que aplicar índices da ANS em plano empresarial com sete pessoas da mesma família
Redação Lawletter
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16/07/2026 10:34
LEGISLATIVO
Aumento de pena para crime contra médico e professor é aprovado no Senado e volta à Câmara
Redação Lawletter
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16/07/2026 09:38
RESPONSABILIDADE CIVIL
Paciente restituído por erro em cirurgia não pode exigir que dentistas custeiem nova operação, decide STJ
Redação Lawletter
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16/07/2026 09:13
DIREITO CONSTITUCIONAL
STF recebe até 15 de agosto propostas de instituições para modernizar o sistema de Justiça
Redação Lawletter
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16/07/2026 08:59
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Repetitivo do STJ admite outras provas de desemprego para estender o período de graça
Redação Lawletter
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16/07/2026 08:53
Emenda regimental
A advocacia teme as ramificações da nova exigência de resumos em petições encaminhas ao STJ
Isabella Cardoso
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15/07/2026 19:19
DIREITO PENAL
Operação Hawala mira esquema que teria lavado mais de R$ 100 milhões de facções
Redação Lawletter
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15/07/2026 14:24
DIREITO DO TRABALHO
TST mantém condenação de empresa que expôs na intranet lista de empregados que a processaram
Redação Lawletter
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15/07/2026 14:20