Notícia

DIREITO TRIBUTÁRIO

Repetitivo do STJ valida ICMS-Difal a consumidor final contribuinte antes da LC 190/2022

Redação Lawletter • 28/07/2026 11:20

DIREITO CIVIL

STJ fixa valor da causa em rescisão de built to suit em 12 aluguéis, não no total do contrato

Redação Lawletter • 27/07/2026 11:15

PLANO DE SAÚDE

Justiça manda Qualicorp e Ampla garantirem parto de gestante deixada sem rede credenciada

Redação Lawletter • 27/07/2026 11:05

Nota de Pesar

Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octávio Gallotti

Redação Lawletter • 27/07/2026 11:03

DIREITO DO TRABALHO

TST mantém derrubada de reintegração de metalúrgico demitido após criticar empresa em rede interna

Redação Lawletter • 24/07/2026 15:00

DIREITO EMPRESARIAL

Justiça do Rio bloqueia R$ 135 milhões do Banco Master e de gestoras em ação do Rioprevidência

Redação Lawletter • 24/07/2026 14:00

DIREITO PENAL

Lei sancionada autoriza venda de spray de pimenta a mulheres maiores de 18 anos

Redação Lawletter • 24/07/2026 13:00

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça do Pará condena Nubank e PicPay por empréstimo e Pix feitos após roubo de celular

Redação Lawletter • 24/07/2026 12:39

DIREITO DO TRABALHO

Programa do TST investiga o assédio eleitoral no trabalho, tema que cresceu 1.534% em quatro anos

Redação Lawletter • 24/07/2026 12:00

DIREITO DO CONSUMIDOR

STJ decide que oferta de consignado na casa de idoso sem pedido é assédio de consumo

Redação Lawletter • 24/07/2026 10:00

DIREITO PENAL

STJ decide que insumo estrangeiro de anabolizante, sozinho, não leva o caso à Justiça Federal

Redação Lawletter • 24/07/2026 09:53

AGRONEGÓCIO

Agronegócio em transformação: os desafios jurídicos que estão redesenhando o setor

Redação Lawletter • 24/07/2026 08:00