Notícia

PREVIDÊNCIA

MP abre crédito de R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS com descontos indevidos

Redação Lawletter • 22/07/2026 13:21

DIREITO PENAL

Quando uma ameaça falsa pode justificar uma reação real?

Cibelle Ferreira • 22/07/2026 13:14

DIREITO CONSTITUCIONAL

STF abre 2ª edição do julgamento simulado com caso sobre remição de pena de mãe solo

Redação Lawletter • 22/07/2026 13:13

MERCADO JURÍDICO

Duas décadas dedicadas às Cortes Superiores: como a especialização consolidou uma trajetória de referência

Redação Lawletter • 22/07/2026 12:11

MERCADO JURÍDICO

Gestão, pessoas e resultado: como o GMPR se tornou referência em qualidade no Centro-Oeste do país

Redação Lawletter • 22/07/2026 11:43

Inteligência Artificial

5 dicas para aplicar IA na gestão de produtos digitais sem comprometer segurança e qualidade

Redação Lawletter • 22/07/2026 10:00

direito trabalhista

Juíza nega segredo de justiça para acordo trabalhista entre a empresa Mundo Paralelo Produções Artísticas e ex-funcionário

Redação Lawletter • 21/07/2026 16:37

Proteção de Dados

Golpes contra advogados: como proteger clientes, documentos e a reputação do escritório

Redação Lawletter • 21/07/2026 10:35

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Justiça do Trabalho barra "comando oculto" em petições e vira pioneira em detectar ataque a IA

Redação Lawletter • 20/07/2026 20:23

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

CNJ lança cartilha sobre resolução que extingue execuções bancárias de baixo valor

Redação Lawletter • 20/07/2026 19:53

Laicidade do estado

Menção a Deus em evento público e o retorno do debate sobre laicidade

Isabella Cardoso • 20/07/2026 17:02

DIREITO CIVIL

Indenização por adjudicação compulsória inviável é imprescritível, decide STJ

Redação Lawletter • 20/07/2026 16:24