Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octávio Gallotti

Morreu neste domingo, 26 de julho, aos 95 anos, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Octávio Gallotti, aposentado desde 2000. Integrante da Corte entre 1984 e 2000, presidiu o STF de 1993 a 1995 e teve papel relevante na consolidação da jurisdição constitucional durante os primeiros anos de vigência da Constituição de 1988.

O velório está sendo realizado no Salão Branco do Supremo, hoje, dia 27, a partir das 10h, aberto ao público. O sepultamento está previsto para o dia 28, no Rio de Janeiro.

A trajetória

Gallotti nasceu no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1930 e formou-se, em 1953, pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. Antes de chegar ao Supremo, teve longa passagem pelo Tribunal de Contas da União, onde atuou como procurador do Ministério Público junto à Corte de contas e, depois, como ministro.

Foi nomeado ministro do STF pelo presidente João Figueiredo e tomou posse em 20 de novembro de 1984. Em março de 1989, tornou-se membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, que passou a presidir, e depois exerceu a vice-presidência do Supremo.

À frente do STF, entre maio de 1993 e maio de 1995, exerceu interinamente a Presidência da República em duas ocasiões, em junho e em agosto de 1994, durante viagens oficiais ao exterior do então presidente Itamar Franco. Ao completar 70 anos, idade-limite para a permanência no cargo à época, aposentou-se compulsoriamente em 28 de outubro de 2000.

Uma tradição familiar no Supremo

Octávio Gallotti deu continuidade a uma tradição familiar na Corte. Seu pai, Luiz Gallotti, integrou o Supremo de 1949 a 1974 e o presidiu entre 1966 e 1968. Seu avô materno, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, foi ministro do STF entre 1917 e 1931.

Luto oficial

O Supremo decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento. A resolução foi assinada pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência. Durante o período, a Bandeira Nacional permanece a meio-mastro na sede da Corte, conforme a Lei dos Símbolos Nacionais, e ficam suspensos eventos festivos e comemorações nas dependências do STF.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, manifestou pesar e afirmou que Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do país.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF).