Notícia

DIREITOS HUMANOS

Justiça homologa acordo de R$ 1 milhão entre MP e shopping paulistano após caso de racismo contra adolescente

Redação Lawletter • 23/07/2026 14:06

JUSTIÇA ELEITORAL

Federação liderada pelo PT protocola representação no TSE contra Flávio Bolsonaro por publicações sobre urnas

Redação Lawletter • 23/07/2026 13:25

TECNOLOGIA JURÍDICA

Quem assinou este documento? A identidade digital virou o novo risco dos departamentos jurídicos

Redação Lawletter • 23/07/2026 12:33

DIREITO CIVIL

STJ decide que pagamento parcial não autoriza ação de regresso contra codevedores

Redação Lawletter • 23/07/2026 12:05

TECNOLOGIA E JUSTIÇA

IA já está presente em 59% dos órgãos públicos federais e estaduais, e o Judiciário lidera a adoção

Redação Lawletter • 23/07/2026 12:03

DIREITO CONSTITUCIONAL

STF recebe ações contra lei do Pará que autoriza banheiros por sexo biológico em templos e escolas confessionais

Redação Lawletter • 23/07/2026 11:54

DIREITO PENAL

As 27 coordenadorias da mulher assinam carta com 10 ações para enfrentar a violência doméstica

Redação Lawletter • 23/07/2026 11:44

DIREITO DIGITAL

TJ-SP condena Mercado Livre por bloquear conta de vendedora com base em denúncia automatizada

Redação Lawletter • 23/07/2026 10:40

PLANO DE SAÚDE

TJ-SP limita coparticipação de plano ao valor da mensalidade em tratamento de criança autista

Redação Lawletter • 23/07/2026 09:00

Novo colunista

Flávio Tartuce estreia como colunista na Lawletter

Redação Lawletter • 22/07/2026 19:04

DIREITO ELEITORAL

TSE mantém em R$ 133 milhões o limite de gastos para a campanha presidencial de 2026

Redação Lawletter • 22/07/2026 13:30

DIREITO CIVIL

STJ permite que pais saquem indenização de filha menor sem esperar a maioridade

Redação Lawletter • 22/07/2026 13:26