Notícia

MERCADO JURÍDICO

Advogado e ex-conselheiro do CARF lança o núcleo defesa fiscal para orientar contribuintes diante de autuações fiscais

Redação Lawletter • 29/07/2026 12:10

DIREITO CIVIL

STJ garante indenização por invalidez a segurado que vive com HIV, mesmo assintomático

Redação Lawletter • 29/07/2026 09:49

DIREITO CONSTITUCIONAL

Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse de terreno urbano em Campinas

Redação Lawletter • 29/07/2026 09:43

DIREITO PENAL

TST sedia reunião sobre trabalho prisional no âmbito do programa Pena Justa

Redação Lawletter • 29/07/2026 09:40

Inteligência Artificial

IA já faz parte da rotina de 92% dos advogados

Redação Lawletter • 29/07/2026 09:00

Além do direito

Luís Roberto Barroso fará abertura de evento da Lawletter em agosto

Redação Lawletter • 28/07/2026 19:00

LICITAÇÕES E CONTRATOS

O Estado passou a exigir mais do que documentos das empresas

Redação Lawletter • 28/07/2026 14:11

DIREITO DAS MULHERES

Proteção patrimonial, acolhimento e estratégia: a nova atuação da advocacia em defesa das mulheres

Redação Lawletter • 28/07/2026 12:37

DIREITO ELEITORAL

TSE regulamenta o Pardal Móvel para denúncias de propaganda irregular nas eleições de 2026

Redação Lawletter • 28/07/2026 11:59

DIREITO DO TRABALHO

TRT-MG mantém indenização a trabalhadora acionada pela empresa durante licença médica

Redação Lawletter • 28/07/2026 11:47

AGRONEGÓCIO

Reestruturação no agronegócio: os desafios e as estratégias para preservar a atividade do produtor rural

Redação Lawletter • 28/07/2026 11:42

DIREITO TRIBUTÁRIO

Repetitivo do STJ valida ICMS-Difal a consumidor final contribuinte antes da LC 190/2022

Redação Lawletter • 28/07/2026 11:20