REGULAÇÃO DA AYAHUASCA
MPF recomenda revisão nas regras de uso da ayahuasca no Brasil
Redação Lawletter
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05/09/2026 08:47
O que você procura?
Redação Lawletter
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05/09/2026 08:47
PROTEÇÃO AO VOTO
MPMG, MPT-MG e Procuradoria Regional Eleitoral combatem assédio eleitoral em Minas Gerais
Redação Lawletter
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05/09/2026 06:45
JUSTIÇA E REPARAÇÃO
TRF6 condena Samarco e ex-gerentes pelo rompimento da barragem em Mariana
Redação Lawletter
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04/09/2026 18:55
DIREITO DO CONSUMIDOR
Vendedor deve ser indenizado por extravio de mercadoria no MercadoLivre
Redação Lawletter
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04/09/2026 18:50
DEMOCRACIA COM ACESSIBILIDADE
TRE-RJ disponibiliza transporte gratuito para eleitores com mobilidade reduzida
Redação Lawletter
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04/09/2026 18:41
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO
TSE mantém condenação de vereador por violência contra Angélica Bittencourt em Camaçari
Redação Lawletter
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04/09/2026 18:41
INTEGRIDADE DO JUDICIÁRIO
Edson Fachin determina esclarecimentos de ministros, PGR e Polícia Federal sobre investigações
Redação Lawletter
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04/09/2026 18:38
DECISÃO SOBRE ELEGIBILIDADE
TRE-DF indefere a candidatura de José Roberto Arruda ao Governo
Redação Lawletter
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04/09/2026 18:37
DECISÃO SOBRE SANEAMENTO
STF valida lei do Rio Grande do Sul que autorizou privatização da Corsan
Redação Lawletter
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04/09/2026 18:00
INTEGRIDADE DO VOTO
TSE finaliza lacração dos sistemas que serão usados nas eleições de 2026
Redação Lawletter
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04/09/2026 17:47
SEGURANÇA JURÍDICA
STJ veda uso de Ação Rescisória para rediscutir honorários advocatícios
Redação Lawletter
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04/09/2026 17:40
DIREITO CIVIL
STJ reconhece composse de cadela e advogado aponta limites da nova lei de custódia
Cibelle Ferreira
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04/09/2026 17:14