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Equity, plataformas e ecossistemas: como o Direito Empresarial se organiza perante a Nova Economia

Maria Eduarda Sales de Santana • 06/04/2026 15:33

Sandbagging em M&A: Autonomia Privada, Boa-Fé Objetiva e os Limites da Cláusula de Irrelevância de Ciência Prévia no Direito Brasileiro

Roger Pavan • 06/04/2026 15:00

Desconsideração da personalidade jurídica: o STJ está mais rigoroso, e o seu planejamento societário pode não estar preparado para isso

André Santa Cruz • 06/04/2026 13:55

Fachin rebate relatório do Congresso americano sobre censura e liberdade de expressão

Leonardo Amorim • 06/04/2026 08:12

Fundação terá de indenizar gestante que perdeu gêmeos após erro médico em Sorocaba

Leonardo Amorim • 06/04/2026 08:00

Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono

Leonardo Amorim • 06/04/2026 07:10

STF cassa decisão que autorizava abertura de cursos de Medicina sem aprovação do MEC

Leonardo Amorim • 06/04/2026 06:40

Onze governadores renunciam para disputar as eleições de outubro

Cibelle Ferreira • 06/04/2026 06:30

Fair use no Brasil: o que é permitido e quais os riscos no uso de obras protegidas

Camila Betanin • 03/04/2026 11:25

Procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida: o STJ está sedimentando de vez o debate sobre assinatura eletrônica no Brasil

Getúlio Santos • 03/04/2026 10:54

Caiado negociou terras raras direto com os EUA. Mas quem pode fazer isso no Brasil?

Filippe Augusto • 03/04/2026 10:23

Sua dívida tem mais de cinco anos e o banco ainda te cobra? O STJ já disse que isso é ilegal

Larissa Brandão • 02/04/2026 14:01