DIREITO DO TRABALHO
Empregador é multado por citar decisões inexistentes em recurso trabalhista no Espírito Santo
Redação Lawletter
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02/11/2026 07:20
O que você procura?
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02/11/2026 07:20
DIREITO DO CONSUMIDOR
Entra em vigor decreto que exige atendimento humano em SACs
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02/11/2026 07:19
DIREITO PENAL
Servidores de Tacuru confessam à PF ameaças contra indígenas Guarani-Kaiowá
Redação Lawletter
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01/11/2026 15:00
DIREITO DE FAMÍLIA
TJRJ concede medida protetiva a Bárbara Falcão contra Dennis DJ
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01/11/2026 13:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
Possível fim da escala 6x1 gera debate sobre reequilíbrio de concessões e PPPs
Redação Lawletter
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01/11/2026 13:00
DIREITO ELEITORAL
TRE-PI cassa mandatos de prefeito e vice de Sebastião Barros por transporte irregular de eleitores
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01/11/2026 12:00
SAÚDE PÚBLICA
MPF investiga suposta falta de testes para tuberculose no Acre
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01/11/2026 11:00
CONCURSOS
Defensoria Pública do Amazonas abre concurso para níveis médio e superior
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01/11/2026 09:00
DIREITO DO TRABALHO
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego a Ex-namorado por atividades em propriedade
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01/11/2026 08:00
Inteligência artificial
nowpro.ai participa do G4 Valley 2026 e leva inteligência artificial jurídica ao encontro de empresários em São Paulo
Redação Lawletter
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31/10/2026 14:49
DIREITO PENAL
TRF-6 mantém tornozeleira em ex-deputado e sócio, mas retira equipamento de dez investigados na Operação Contrassabotagem
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31/10/2026 13:30
DIPLOMACIA
Itamaraty convoca representante da Argentina após fuga de Flávio Bolsonaro
Redação Lawletter
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31/10/2026 13:00