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INTEGRIDADE DO VOTO

Justiça Eleitoral multa Instituto Veritá por pesquisa irregular no Pará

Redação Lawletter • 07/09/2026 10:57

Direito de Família

Os direitos que protegem a maternidade: Da estabilidade profissional aos alimentos gravídicos e a tutela do nascituro

Amanda Pilla Brambila • 07/09/2026 10:38

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Print de WhatsApp sem prova de integridade não tem força probatória plena, decide TRT-2

Redação Lawletter • 07/09/2026 10:25

FISCALIZAÇÃO INTEGRADA ELEITORAL

TRE-AM apreende veículo por irregularidades em fiscalização em Manaus

Redação Lawletter • 07/09/2026 10:07

VIOLAÇÃO DE DADOS

Ministro Cristiano Zanin aciona TRE após exposição de dados por Deltan Dallagnol

Redação Lawletter • 07/09/2026 09:42

MERCADO JURÍDICO

JPGM Advocacia: como uma nova geração do Direito está transformando técnica em estratégia e proximidade em diferencial

Redação Lawletter • 07/09/2026 09:00

DIREITO DO CONSUMIDOR

Empresa que prometeu oferta "vitalícia" é condenada a manter acesso após decisão judicial

Redação Lawletter • 05/09/2026 19:53

DIREITOS E DIGNIDADE

Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual

Redação Lawletter • 05/09/2026 19:50

VIOLÊNCIA E JUSTIÇA

Tribunal do Júri de Ceilândia condena Mulher a mais de 20 anos por homicídio

Redação Lawletter • 05/09/2026 12:00

REESTRUTURAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Governo sanciona leis para fortalecer Justiça Federal, MPU e DPU

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REGULAÇÃO DA AYAHUASCA

MPF recomenda revisão nas regras de uso da ayahuasca no Brasil

Redação Lawletter • 05/09/2026 08:47

PROTEÇÃO AO VOTO

MPMG, MPT-MG e Procuradoria Regional Eleitoral combatem assédio eleitoral em Minas Gerais

Redação Lawletter • 05/09/2026 06:45