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Adesão à ata de registro de preços: o atalho que pode levar gestor e empresário à esfera penal

Marcus Oliveira • 09/06/2026 16:05

Fim da escala 6x1: como as empresas podem se preparar

Carla Martins de Oliveira • 09/06/2026 15:57

Reajustes de até 35,90% em plano de saúde coletivo: decisão judicial suspende aumentos e aplica índice da ANS

Fabiane Azevedo • 09/06/2026 15:47

Operação rastreia criptoativos e prende investigado por abuso sexual infantil no ambiente digital

Redação LawLetter • 09/06/2026 15:20

CNJ abre processo disciplinar contra desembargador do TJMG investigado por crimes sexuais

Redação LawLetter • 09/06/2026 15:11

Justiça de SP afasta ITBI sobre imóvel integralizado em empresa com atividade imobiliária preponderante

Redação LawLetter • 09/06/2026 14:52

STJ anula empréstimo contratado por pessoa analfabeta em caixa eletrônico

Redação LawLetter • 09/06/2026 14:01

STJ vai decidir se preso que pede a visitante para levar droga ao presídio responde por tráfico

Redação LawLetter • 09/06/2026 13:47

PL 1195/2025, blockchain e assinaturas eletrônicas: o que muda na comprovação de documentos digitais

Redação LawLetter • 09/06/2026 12:19

A pena imaginária e a recusa subjetiva não podem impedir o ANPP

Wanderson José Lopes Ferreira • 08/06/2026 18:00

Anvisa aprova nova indicação do Tevimbra (Tislelizumabe) para câncer de pulmão: o que isso significa para a cobertura pelo plano de saúde

Aline Vasconcelos • 08/06/2026 17:00

Concurso Unificado preocupa concurseiros da AGU

Cibelle Ferreira • 08/06/2026 16:19