SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Presidente do STF devolve Operação Sem Desconto a relator e mantém provisoriamente Compliance Zero
Redação Lawletter
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30/10/2026 17:30
O que você procura?
Redação Lawletter
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30/10/2026 17:30
OAB-SP
OAB SP notificará responsáveis por compartilhar listas de boicote a advogados e advogadas por razões políticas
Redação Lawletter
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30/10/2026 17:26
DIREITO TRIBUTÁRIO
Receita Federal e CGIBS discutem ampliação de prazo para adesão de cooperativas ao regime de IBS e CBS
Redação Lawletter
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30/10/2026 17:00
DIREITO CIVIL
Júri decide a favor da Monsanto em processo sobre Roundup no Missouri
Redação Lawletter
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30/10/2026 16:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Aneel analisa autuações contra agentes do setor elétrico após blecaute no SIN
Redação Lawletter
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30/10/2026 16:00
steelcorp
Caso Justus e Vorcaro: quando uma dívida pode virar participação?
Polliana Blans
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30/10/2026 15:51
DIREITO TRIBUTÁRIO
Grupo do CESTF propõe julgamento conjunto de disputas sobre IBS e CBS
Redação Lawletter
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30/10/2026 15:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
STJ decreta prisão preventiva de presidente do Tribunal de Contas (MT) em apuração de pagamentos paralelos
Redação Lawletter
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30/10/2026 15:00
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: a RPV deve ser atualizada até o efetivo pagamento?
Ricardo Fernandes
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30/10/2026 14:31
DIREITO DO CONSUMIDOR
Padaria no RN é condenada a pagar indenização após venda de pães com larvas
Redação Lawletter
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30/10/2026 14:30
DIREITO CONTRATUAL
Cláusula moral em contratos de marketing de influência como mecanismo de proteção à reputação
Bruno Gabriel Calixto
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30/10/2026 14:24
REFORMA TRIBUTÁRIA
Split payment e preservação do capital de giro: o modelo brasileiro do IBS/CBS e a experiência da União Europeia à luz da Parte 3 do TFUE
Gabriela Neitzke
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30/10/2026 14:07