O que você procura?

DANO MORAL CONFIGURADO

Empresa é condenada a indenizar formanda por falha em música de Katy Perry

Redação Lawletter • 29/09/2026 08:00

DEMOCRACIA DIGITAL ACESSÍVEL

Cristiano Zanin garante acesso gratuito a plataformas da Justiça Eleitoral

Redação Lawletter • 29/09/2026 08:00

INSTABILIDADE NO JUDICIÁRIO

STF suspende decisão de Flávio Dino e agrava crise no Tribunal Superior Eleitoral

Redação Lawletter • 29/09/2026 07:56

GARANTIA DE ACESSO

Sociedade civil contesta Anatel sobre gratuidade de internet em eleições

Redação Lawletter • 29/09/2026 07:46

SAÚDE PÚBLICA E DANO

Advocacia-Geral da União aciona Justiça para cobrar gastos do SUS com apostas

Redação Lawletter • 29/09/2026 07:34

RACISMO NO TRABALHO

Justiça condena hospital após técnica de enfermagem sofrer racismo em Praia Grande, SP

Redação Lawletter • 29/09/2026 07:23

DECISÃO JUDICIAL DEFINITIVA

Justiça confirma que o médico João Couto Neto irá a júri no RS

Redação Lawletter • 28/09/2026 21:37

DECISÃO SOBRE PRISÃO

Justiça Eleitoral solicita parecer do MPE sobre prisão de servidor da Secom

Redação Lawletter • 28/09/2026 21:33

EQUILÍBRIO ENTRE CORTES

Kássio Nunes Marques solicita ajuste em regras de distribuição no STF

Redação Lawletter • 28/09/2026 18:45

SÍMBOLOS E POLÍTICA

Rosângela da Silva utiliza medalha de Nossa Senhora Aparecida em ato oficial no Palácio do Planalto

Redação Lawletter • 28/09/2026 18:34

DIREITO À MORADIA

MPF aciona Justiça para garantir voz de moradores em obras na Bacia do Mata Fome em Belém

Redação Lawletter • 28/09/2026 18:12

REGULAÇÃO DE APOSTAS

Mais de 500 sites de apostas surgem após proibição do Governo

Redação Lawletter • 28/09/2026 18:03