DIREITO DO TRABALHO
CUT propõe acordos nacionais por setor para definir nova jornada de trabalho
Redação Lawletter
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13/11/2026 20:33
O que você procura?
Redação Lawletter
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13/11/2026 20:33
DIREITO DO TRABALHO
Empresa deve indenizar garçom chamado de Gru por causa de aparência física
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13/11/2026 20:26
DIREITO ADMINISTRATIVO
TJCE inicia providências para novo concurso da magistratura
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13/11/2026 20:00
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Vamário Wanderley analisa uso de livros no treinamento de IA em obra lançada no STJ
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13/11/2026 19:24
GESTÃO PÚBLICA
Equipe de transição encontra mais de 16 milhões de livros didáticos em galpão da Seduc
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13/11/2026 19:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Depósito judicial surge como alternativa em disputas sobre base de cálculo do ICMS
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13/11/2026 18:30
TECNOLOGIA E JUSTIÇA
TJSP suspende prazos processuais após falhas globais em serviços da Microsoft
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13/11/2026 18:00
CONSUMIDOR
Procon-MPMG interdita posto de combustíveis em Poços de Caldas por falta de autorização da ANP
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13/11/2026 17:30
DIREITO DO TRABALHO
TRT-23 mantém condenação da Havan por manter funcionários em pé durante expediente
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13/11/2026 17:30
DIREITO ELEITORAL
AGU manifesta-se contra pedido do PSD para segundo turno no Rio de Janeiro
Redação Lawletter
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13/11/2026 17:00
DIREITO DO TRABALHO
TRT-MG reconhece adicional de periculosidade para vendedor que utilizava motocicleta
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13/11/2026 16:45
DIREITO ADMINISTRATIVO
Ministério da Fazenda regulamenta uso de reserva de R$ 5 milhões por bets para reembolso de apostadores
Redação Lawletter
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13/11/2026 16:30