SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Civil investiga GCM por vazamento de dados do programa Smart Sampa
Redação Lawletter
•
14/11/2026 14:30
O que você procura?
Redação Lawletter
•
14/11/2026 14:30
DIREITO CORPORATIVO
Nvidia fica exposta a processos após saída de CEO
Redação Lawletter
•
14/11/2026 14:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça suspende retirada de famílias e demolições na Comunidade Quilombola do Curiaú
Redação Lawletter
•
14/11/2026 13:30
DIREITO DIGITAL
Do furto de R$ 710 milhões às vendas suspensas: o que uma invasão de sistemas pode custar a bancos e empresas
Redação Lawletter
•
14/11/2026 13:21
DIREITO ELEITORAL
TRE-AM reafirma ilegalidade do derrame de santinhos e individualiza multas
Redação Lawletter
•
14/11/2026 13:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
STF invalida lei municipal que dispensava honorários de procuradores em Refis
Redação Lawletter
•
14/11/2026 12:30
DIREITO INTERNACIONAL
TRF3 determina desarquivamento de investigação sobre morte de Luiz José da Cunha
Redação Lawletter
•
14/11/2026 12:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
PGR mantém solicitação de crédito adicional de R$ 324 milhões para o Ministério Público da União
Redação Lawletter
•
14/11/2026 11:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
AGU e TRF1 firmam Acordo de Cooperação Técnica para atendimento personalizado
Redação Lawletter
•
14/11/2026 11:00
DIREITO PENAL
Justiça adia pela terceira vez o júri do ex-vereador Marcos Paccola
Redação Lawletter
•
14/11/2026 10:30
DIREITO AMBIENTAL
MPMS firma acordo para reparação de danos ambientais em Chapadão do Sul
Redação Lawletter
•
14/11/2026 10:00
DIREITO CONSTITUCIONAL
Cármen Lúcia arquiva ação sobre bloqueio de jornalistas por Jair Bolsonaro no X
Redação Lawletter
•
14/11/2026 09:30