JUSTIÇA PROTEGE VÍTIMAS
TJDFT confirma indenização por violência psicológica contra ex-companheira
Redação LawLetter
•
08/08/2026 12:00
O que você procura?
Redação LawLetter
•
08/08/2026 12:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Desembargadora do TRF-1 cita artigo publicado na Lawletter como fundamento em decisão sobre PIS/Cofins
Redação LawLetter
•
08/08/2026 10:00
DIREITO EMPRESARIAL
Curso online gratuito aborda dissolução parcial de sociedade em três aulas ao vivo
Redação LawLetter
•
07/08/2026 15:34
PLANO DE SAÚDE
Justiça manda Sul América implantar plano empresarial recusado por "desinteresse comercial"
Redação LawLetter
•
07/08/2026 14:31
Direito Digital
Creator Economy: O ecossistema bilionário que ainda opera sem manual de instruções jurídico
Bruno Gabriel Calixto
•
07/08/2026 14:05
Direito do Trabalho
Saúde Mental na NR-1: O checklist que blinda sua empresa de indenizações trabalhistas por burnout e assédio
Vagner Serafim
•
07/08/2026 13:24
Direito Gamer
Verificação de idade obrigatória nos games: E agora?
Camila Betanin
•
07/08/2026 13:18
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público: quando a banca descumpre os critérios de correção previstos no edital?
Ricardo Fernandes
•
07/08/2026 13:09
Direito Tributário
Lei nº 15.270/2025: Aprovação da distribuição de lucros e registro da ata são atos distintos
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
•
07/08/2026 12:53
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
STJ mantém prorrogação além do prazo previsto em lei de blindagem em recuperação judicial de produtores rurais
Redação LawLetter
•
07/08/2026 12:39
DIREITO FINANCEIRO
Dino envia auditoria do TCU sobre emendas Pix à Polícia Federal e manda estados padronizar identificação a partir de 2027
Redação LawLetter
•
07/08/2026 11:06
DIREITO DAS MULHERES
Lei Maria da Penha chega aos 20 anos entre proteção ampliada e violência persistente
Isabella Cardoso
•
07/08/2026 05:00