SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Gilmar Mendes defende PF no caso Master e diz que inquérito das fake news terminou no tempo certo
Redação Lawletter
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13/11/2026 12:42
O que você procura?
Redação Lawletter
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13/11/2026 12:42
DIREITO PENAL
Importunação sexual sem encostar na vítima? O que o STJ decidiu sobre verbalizações de cunho sexual
Walacy Viana
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13/11/2026 12:32
DIREITO CONSTITUCIONAL
Gilmar Mendes pede cautela com reforma do Judiciário e cita Lava Jato ao defender competências do STF
Redação Lawletter
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13/11/2026 12:30
DIREITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR
Seleção de risco: o plano de saúde não pode recusar o cliente pela idade, doença ou transtorno
André Luiz Meirelles Coelho
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13/11/2026 12:18
DIREITO FINANCEIRO
Leis Orgânicas e Regimentos Internos: por que as Câmaras Municipais precisam atualizar suas regras sobre emendas impositivas?
Vinicius Henrique Bezerra Soler
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13/11/2026 12:07
DIREITO PENAL
Polícia Federal investiga fraude no Programa Farmácia Popular no Espírito Santo
Redação Lawletter
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13/11/2026 12:00
DIREITO DO TRABALHO
Fim da escala 6x1: o que muda para quem trabalha 12x36, no comércio ou em turnos?
Jussara Amorim
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13/11/2026 11:56
DIREITO ELEITORAL
TJRN reabre inscrições para advogadas visando lista tríplice do TRE-RN
Redação Lawletter
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13/11/2026 11:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
STF valida regra do Amazonas sobre prescrição nos processos no Tribunal de Contas estadual
Redação Lawletter
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13/11/2026 11:00
DIREITO DO CONSUMIDOR
TIM mantida em condenação por telemarketing abusivo no TJDFT
Redação Lawletter
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13/11/2026 10:30
SAÚDE PÚBLICA
MPAM instaura procedimento para monitorar surto de sarampo em Atalaia do Norte
Redação Lawletter
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13/11/2026 10:00
DIREITO DAS SUCESSÕES
A dispensa do ITCMD prévio no inventário extrajudicial: alcance da Resolução CNJ nº 695/2026 e os limites da desjudicialização tributária
Raquel de Oliveira
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13/11/2026 10:00