Empresa deve indenizar garçom chamado de Gru por causa de aparência física

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a condenação de uma empresa de São Paulo ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a um garçom, apelidado habitualmente pelos colegas e superiores de Gru, personagem da animação Meu Malvado Favorito, em razão de sua aparência física. Ainda cabe recurso contra a decisão.

Conforme consta no processo, o apelido era utilizado de forma constante no ambiente laboral e chegou ao conhecimento de clientes. O conflito se intensificou com a divulgação de uma ilustração coletiva da equipe em um aplicativo de mensagens, na qual, diferentemente dos outros funcionários representados por caricaturas com suas próprias características, o garçom teve sua imagem substituída pela figura do personagem da animação.

A juíza-relatora, Liane Martins Casarin, afirmou que a conduta excedeu os limites do humor aceitável e violou os direitos da personalidade do trabalhador. Segundo a magistrada, quando um apelido deixa de ser um uso ocasional e passa a substituir a própria identidade do indivíduo perante o grupo, o ato deixa de ser uma manifestação de informalidade e configura desrespeito à singularidade do profissional.

O acórdão ressaltou que a ausência de reação ostensiva ou a postura cordial mantida pelo garçom não autorizam a conclusão de que ele consentia com o tratamento. Para o tribunal, a postura do trabalhador pode ser apenas uma tentativa de evitar conflitos diretos em um ambiente marcado pela desigualdade de forças entre empregado e empregador.