CONCURSOS
MPMS define data para divulgação das notas das provas escritas do XXXI Concurso para Promotor de Justiça
Redação Lawletter
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15/10/2026 16:33
O que você procura?
Redação Lawletter
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15/10/2026 16:33
DIREITO PENAL
Empresa de Marcus Amim recebeu R$ 1,8 milhão de investigada e posto custeou imóvel do ex-delegado
Redação Lawletter
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15/10/2026 16:11
DIREITO ADMINISTRATIVO
STJ barra retroatividade de multa mais branda da ANTT
Redação Lawletter
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15/10/2026 16:08
DIREITO TRIBUTÁRIO
Receita altera regras de integração e consulta de APIs da CBS
Redação Lawletter
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15/10/2026 16:03
DIREITO ELEITORAL
PGE solicita investigação de perfis suspeitos de promover Flávio e atacar Lula
Redação Lawletter
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15/10/2026 15:54
DIREITO ADMINISTRATIVO
TCU condiciona análise de contas do BC à conclusão da liquidação do Banco Master
Redação Lawletter
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15/10/2026 15:47
DIREITO ADMINISTRATIVO
Senador Viana pede ao STF informações sobre voos de jato de Daniel Vorcaro sob sigilo
Redação Lawletter
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15/10/2026 15:35
DIREITO ELEITORAL
ABJD pede suspeição de Kassio Nunes Marques em processo sobre canal Exército do Lula
Redação Lawletter
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15/10/2026 15:35
INVESTIGAÇÃO
PF prende Márcio Canella em nova fase da Operação Unha e Carne no Rio de Janeiro
Redação Lawletter
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15/10/2026 15:35
DIREITO ELEITORAL
TSE ordena remoção de conteúdos que associam Lula a ritual satânico
Redação Lawletter
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15/10/2026 15:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
MPPB ajuíza ação contra prefeito e ex-secretária de Condado por improbidade administrativa
Redação Lawletter
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15/10/2026 14:56
TECNOLOGIA E JUSTIÇA
Decisão do TRT-8 sobre uso de IA é usada como referência em tribunal dos Estados Unidos
Redação Lawletter
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15/10/2026 14:53