#LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Juiz condenou a senadora Soraya Thronicke a pagar R$ 50 mil a Alfredo Gaspar por acusações de crime sem provas, citando arquivamento de investigação pelo STF.

Justiça de São Paulo concede liminar a advogado e ordena que o Instagram restaure publicação com manifestação política, citando falta de transparência da rede social no processo.

O TSE julga nesta quarta-feira, 30/09/2026, a restrição de uma decisão do ministro André Mendonça. A Corte busca proteger a liberdade de expressão contra ordens excessivas.

O ministro André Mendonça reverteu decisão e liberou postagem da deputada Erika Hilton. Entenda o impacto da decisão sobre a liberdade de expressão e o debate eleitoral.

A tensão entre STF e TSE escala a cinco dias das eleições. Fux suspendeu decisão de Dino que revogava ordens do TSE sobre conteúdos falsos contra Flávio Bolsonaro.

O Plenário do STF condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar a deputada Tabata Amaral. Entenda o impacto da decisão sobre a imunidade parlamentar e os limites da liberdade de expressão na rede.

Flávio Dino cassou decisão de André Mendonça que ordenava censura a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. O caso evidencia a crescente divisão no STF.

A Meta derrubou temporariamente o perfil Revelando Brasil, que exibe série de Fabio Porchat sobre o Caso Master e suas conexões políticas. O conteúdo foi restabelecido.

O TRE-PE suspendeu por 48 horas o perfil de Ricardo Antunes no Instagram. A decisão, de 22 de setembro de 2026, mira reportagens sobre o desembargador Marcelo Labanca.

Entenda quem controla o debate digital: o papel da moderação e dos algoritmos, a autorregulação regulada, o Tema 987 do STF e a liberdade de expressão em rede.