Justiça determina que Pablo Marçal oculte vídeo com declarações sobre religiões de matriz africana

A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (4) que o empresário Pablo Marçal oculte, no prazo de 48 horas, uma publicação em seu perfil no Instagram contendo declarações sobre praticantes de religiões de matriz africana. A ordem judicial, de caráter liminar, foi proferida pelo juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no âmbito de uma ação civil pública movida pela Educafro Brasil.

O conteúdo alvo da medida é um trecho de entrevista concedida por Marçal ao programa "Show do Bacci", exibido em 27 de agosto, nos canais BNTV e Bacci Notícias, no YouTube. Na gravação, o empresário afirmou que "todo macumbeiro é um derrotado na vida", além de atribuir aos seguidores dessas crenças comportamentos depreciativos e classificar o grupo como "gente invejosa e que não prospera". Questionado sobre a fala, Marçal alegou se tratar de "gente que tem o perfil" e não de uma crítica religiosa.

O magistrado considerou que as falas extrapolam a liberdade de expressão ao conferir características degradantes de forma generalizada aos adeptos dessas religiões, colidindo com o princípio da dignidade da pessoa humana e a vedação à discriminação. O juiz determinou que o empresário oculte ou arquive a publicação, em vez de excluí-la, para garantir a preservação de provas. A decisão também proíbe Marçal de impulsionar ou republicar o trecho. Em caso de desobediência, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil, limitada a dez dias.

A ordem abrange também a Meta e o Google, que deverão preservar cópias integrais dos conteúdos, metadados e informações sobre o alcance das publicações. A BN Comunicação, responsável pela produção do programa, recebeu prazo de cinco dias para preservar a gravação integral. O Ministério Público de São Paulo apresentou manifestação favorável à concessão da tutela de urgência.

Como a decisão é provisória e foi tomada no início do processo, o juiz optou por não determinar a remoção total das plataformas neste momento, ressaltando que a medida poderá ser reavaliada após o contraditório. O réu foi citado para apresentar sua defesa no prazo de 15 dias úteis.