#JUSTIÇA

O governo Lula, por meio da AGU, ingressará na Justiça para cobrar das bets os gastos públicos com tratamento médico no SUS e pagamentos do INSS ligados a apostadores.

O estado do Alabama inicia julgamento contra o TikTok e ByteDance em 28 de setembro de 2026, alegando vício algorítmico e riscos à saúde mental de adolescentes.

Consultor do projeto Smart Rio Preto é alvo de prisão preventiva em investigação de fraudes. A Fipe rescindiu o contrato com o profissional após a Operação Cavalo de Troia.

O MPSP denunciou dois falsos médicos por homicídios qualificados em hospital de SP. Saiba como a fraude colocou vidas em risco e quais as implicações judiciais.

A Justiça suspendeu ações de desocupação contra moradores próximos à ferrovia em Arcos. Medida atende ao MPMG e protege famílias em situação de vulnerabilidade.

O MPF acionou a UFPB para apurar irregularidades em cotas raciais de um concurso de 2015. Medida pede anulação de vagas ou compensação para candidatos negros.

Após obter habeas corpus do TJRJ na quarta-feira, 23 de setembro de 2026, o rapper Oruam removeu a tornozeleira eletrônica. Especialistas explicam os riscos jurídicos.

O BRB tenta recuperar R$ 1,2 milhão de Paulo Henrique Costa via bloqueio judicial, mas não encontra saldo bancário. Ex-gestor também enfrenta bloqueio bilionário do TCDF.

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu novamente José Maurício Volpato, ex-sócio da Naskar Gestão Ltda., por violar restrições judiciais após tentar movimentar contas bloqueadas.

O TCDF bloqueou R$ 2,7 bilhões de Paulo Henrique Costa e quatro ex-gestores do BRB. A decisão, de 23/09/2026, apura irregularidades bilionárias com o Banco Master.

A Justiça de Santa Catarina autorizou que um advogado com TEA continue no processo seletivo para juiz leigo após perícia judicial confirmar sua plena capacidade.

O rapper Oruam removeu sua tornozeleira eletrônica após a 8ª Câmara Criminal do TJRJ conceder um novo habeas corpus. Defesa busca o trancamento da ação penal.

O STJ negou o habeas corpus de Danilo Morgado, preso na Operação Vectura Corrupta por suposta ligação com o PCC. Entenda os fundamentos da decisão e o recurso ao STF.

Ministério Público apura suspeita de vazamento na Operação Vectura Corrupta após furto em imóvel secreto de Milton Leite na Zona Sul de SP.

O MPMG deflagrou em 23 de setembro de 2026 a operação Déjà Vú. A ação visa desmantelar uma organização criminosa que movimentou R$ 70 milhões com tráfico e lavagem.

Justiça mantém condenação do Hopi Hari após adolescente perder o rim em evento de terror. Entenda por que o tribunal considerou o risco inerente ao negócio.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos defende restrições contra a CNN, MS NOW e Politico, alegando riscos à segurança nacional devido a reportagens sobre o Irã e a Casa Branca.

O TJSP decidiu manter a matrícula de um aluno da USP em Ciências Econômicas, apontando que a universidade ultrapassou o prazo legal para revisar o processo de cotas.