#JUSTIÇA

A 3ª Câmara Criminal do TJMG manteve a condenação de um homem por injúria racial contra uma garçonete. A pena inclui indenização por danos morais e prestação pecuniária.

A defesa de Geraldo Leite Rosa Neto, réu por feminicídio, pediu à Justiça paulista o sigilo do processo alegando exposição vexatória de sua imagem em reportagem da TV Globo.

Justiça bloqueia R$ 84 milhões de quatro influenciadores digitais presos em Casa Nova, Bahia. Grupo é investigado por promover apostas ilegais e lavagem de dinheiro.

Antônio Carlos Cabral Coelho foi indiciado após ser descoberto atuando com registro da OAB cancelado. Nome do suspeito aparece em mais de 2.300 processos judiciais.

A defesa de Victor Lima Sedlmaier solicitou ao STF a revogação de sua prisão preventiva, sinalizando disposição para colaborar com as investigações sobre o grupo de Daniel Vorcaro.

O ministro Luiz Fux será o relator das ações que contestam a proibição das bets. Entidades do setor e o governo travam disputa jurídica no STF sobre o impacto da MP.

Justiça determina que o Município de João Pessoa não pode exigir CNPJ para conceder imunidade de IPTU a terreiros, combatendo o racismo religioso institucional.

A Justiça de São Paulo suspendeu o patrocínio de um site adulto ao Sport Club Corinthians Paulista. Medida visa proteger crianças e adolescentes. Confira detalhes.

O STF validou a Lei Orgânica Nacional das PMs e Bombeiros, definindo que a norma federal respeita a autonomia estadual na gestão das corporações militares.

Justiça de Cidade Ocidental garante pensão vitalícia a mulher após 32 anos de dedicação exclusiva ao lar, aplicando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.

Justiça obriga Estado e Município a reduzirem filas na psiquiatria do SUS em Campo Grande, garantindo atendimento em até 100 dias após ação do MPMS.

A suspensão dos direitos políticos de Jair Bolsonaro impede que o ex-presidente vote ou seja votado nas eleições de 2026, consolidando a condenação definitiva do STF.

Saiba como o Código Eleitoral protege eleitores, candidatos e mesários de prisões indevidas durante o período das Eleições 2026, garantindo o livre direito ao voto.

Carla de Paula Muller, investigada por elos com o PCC, obteve prisão domiciliar nesta terça-feira, 29/09/2026, devido à dependência do filho e saúde mental.

A Câmara Criminal do TJRN confirmou condenação por injúria racial em grupo de mensagens. Decisão reforça que ambiente virtual não exclui a responsabilidade pelo crime.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, manteve a quebra de sigilo de Danielle Mendonça da Costa Nóbrega, ex-servidora de Flávio Bolsonaro investigada por improbidade.

O MPSP deflagrou nesta terça-feira, 29/09/2026, a Operação Sanakay, focada em um esquema de pirâmide financeira que teria causado prejuízos a 2 mil pessoas.

A Justiça condenou uma empresa a pagar R$ 6 mil a uma formanda de Santa Catarina por falhas na reprodução de uma música de Katy Perry que causaram constrangimento público.