#DIREITO SOCIETÁRIO

Confira o artigo do advogado Luan Marin sobre por que a constituição de uma holding familiar não substitui o protocolo familiar e a governança nas relações humanas.

Confira o artigo do advogado Saulo Pereira sobre o planejamento tributário e societário como alternativa sustentável ao endividamento bancário e de sobrevivência.

Entenda as consequências da falência de um sócio na sociedade limitada: exclusão de pleno direito, prazo de 90 dias, redução de capital e atuação da Junta Comercial.

Um curso online gratuito sobre dissolução parcial de sociedade acontece de 10 a 12 de agosto, às 19h, ao vivo pelo YouTube, com aulas sobre saída e exclusão de sócios e apuração de haveres.

Entenda os desafios jurídicos da Creator Economy no Brasil e no mundo: regulamentação da profissão multimídia, holdings, marcas no INPI e ações contra plataformas.

Entenda a diferença entre aprovação de distribuição de lucros e registro na Junta Comercial sob a Lei 15.270/2025 e os efeitos no regime de transição do IRPF.

Entenda a importância do acordo de sócios para a prevenção de conflitos, cláusulas de call e put option e a jurisprudência do STJ sobre a autonomia privada.

Veja a análise jurídica dos advogados André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas sobre a teoria objetiva da actio nata na ação de responsabilidade do acionista controlador.

Entenda a jurisprudência do CARF sobre distribuição desproporcional de lucros em sociedades médicas: requisitos contratuais, contabilidade e provas preventivas.

STJ decide no REsp 2.216.579/SE que o relativamente incapaz sob curatela pode ser sócio em holding familiar. Veja o impacto na advocacia sucessória e societária.

Confira o destaque da Profa. Flávia Santinoni Vera sobre a nova tradução do livro de Análise Econômica do Direito aplicada aos Negócios, com foco em Direito Societário.

Entenda como a marca se tornou o ativo intangível de maior liquidez, seu impacto na valuation, na due diligence e na blindagem contra a desconsideração patrimonial.

Entenda as lições de Direito Empresarial na disputa do Flow Podcast entre Monark e Igor 3K: cessão de quotas, registro de marca no INPI e cláusulas de crise contratual.

Num ensaio sobre ambição e egoísmo nas sociedades empresárias, os autores lembram que a maior ameaça vem de dentro, o egoísmo do sócio, e que cabe ao advogado antecipá-lo nas regras que redige.

STJ decide que certidão negativa emitida pelo Fisco protege terceiro de boa-fé e afasta a presunção de fraude na alienação de bens de sócio em dívida ativa.

Entenda a diferença entre pacto sucessório e cláusula de sucessão de cotas no contrato social, garantindo a continuidade da gestão em empresas familiares.

A 3ª Turma do STJ definiu que a ausência de livros contábeis obrigatórios autoriza inverter o ônus da prova no IDPJ diante de prova diabólica contra grupo econômico.

Com mais de 60 profissionais e equipes dedicadas a M&A, Societário, Tributário e Governança, um escritório goiano passou a disputar operações antes concentradas em São Paulo e no Rio