#DIREITO SOCIETÁRIO

LTDAs podem emitir debêntures? Uma nota técnica do DREI sugere que sim, e isso pode mudar a forma como startups captam recursos. Entenda os riscos e oportunidades.

E se o influenciador não recebesse por post, mas por participação na empresa? O modelo existe, já gerou bilhões lá fora e já gerou processo aqui no Brasil.

Lucros podem ser distribuídos fora da proporção das quotas? STJ admite, mas o CARF exige prova rigorosa. Entenda os riscos fiscais e as cautelas essenciais.

S.A. fechada pode reduzir a exposição pública dos acionistas em consultas rotineiras, mas não garante anonimato nem blindagem jurídica, pois a titularidade pode ser revelada em atos societários ou processos.

Um impasse milionário quase desfez um grande contrato. Descubra como a mudança de postura e a estratégia do “fator surpresa” transformaram conflito em acordo e o que isso ensina aos sócios.

O voto plural mudou o equilíbrio entre capital e poder nas S.A. Entenda como a Lei 14.195/2021 permite manter o controle com menor participação e quais riscos essa estratégia pode gerar.

Contencioso societário exige técnica e estratégia para enfrentar conflitos internos, preservar a empresa e reduzir impactos econômicos e operacionais do litígio.

Em sociedade limitada, o sócio não é obrigado a trabalhar, salvo previsão contratual. Sem cláusula expressa, não há dever de atuação nem penalidade. Contrato bem estruturado evita conflitos.