TSE determina que Nikolas Ferreira remova vídeo de crianças com críticas a Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na terça-feira (13), que o deputado Nikolas Ferreira (PL) remova um vídeo de seu perfil em até 24 horas. O conteúdo também foi compartilhado pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) e apresenta crianças criticando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No material, os menores associam o chefe do Executivo e seu filho, Fábio Luis Lula da Silva, a problemas sociais, como a insegurança pública, o aumento de preços e episódios de furtos.

A representação foi apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais. O argumento central sustenta que a utilização de crianças no conteúdo potencializa o impacto emocional da mensagem, podendo comprometer a dignidade e a autonomia dos menores envolvidos. A coligação alega, ainda, que a publicação constrói uma narrativa negativa ao tratar conclusões como fatos, sem a devida contextualização ou suporte probatório.

Ao analisar o pedido, o ministro Marco Aurélio Bellizze classificou a peça como desinformação de segunda geração. Segundo a decisão, o conteúdo se caracteriza pela apresentação fragmentada e descontextualizada de elementos com o objetivo de induzir o eleitorado a uma conclusão enganosa. Para o relator, a abordagem ultrapassa a barreira do razoável ao explorar a inocência infantil para veicular propaganda negativa de forma massiva na internet.

A ordem judicial estabelece o prazo de 24 horas para a remoção voluntária. Caso a determinação seja descumprida, o TSE notificará as plataformas digitais para que tornem o conteúdo indisponível no mesmo prazo. A medida não prevê, contudo, a suspensão integral dos perfis ou canais dos envolvidos.