TSE suspende anúncios da campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro sobre escala 6x1

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de promover anúncios pagos que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma postura contrária ao fim da escala de trabalho 6x1. A decisão atendeu a um pedido de suspensão apresentado pela coligação de Flávio, após a circulação de um vídeo no Facebook com críticas à atuação do parlamentar em relação à proposta.

Na peça publicitária contestada, a campanha de Lula afirmava que Flávio seria contra a medida e que seu partido estaria conduzindo uma campanha contrária à proposta que tramita no Senado. O tema deve ser votado em primeiro turno na próxima quarta-feira (14), conforme pauta definida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em sua fundamentação, o ministro André Mendonça destacou que, embora a legislação eleitoral permita o impulsionamento de anúncios, o conteúdo específico configurava propaganda negativa vedada pela lei. O magistrado apontou que a mensagem buscava a desqualificação do representante ao classificar sua posição como desumana e sugerir intenções prejudiciais aos trabalhadores. Devido à veiculação prévia dos anúncios, entre 12 e 14 de setembro, a decisão veda a realização de novas contratações para esse fim.

A Meta, proprietária do Facebook, foi notificada para remover os anúncios e informar os valores aplicados. De acordo com os autos, houve pagamentos de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil para o custeio das postagens. Flávio Bolsonaro, em manifestações públicas, tem defendido a busca por alternativas que ofereçam liberdade de escolha da carga horária por meio de acordos entre as partes.

Adicionalmente, neste domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um vídeo da campanha de Lula veiculado na TV, que citava o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL. Na mesma data, o ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, corregedor-geral eleitoral, liberou o funcionamento do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, que havia sido suspenso anteriormente por ordem de Nunes Marques.