TSE determina remoção de vídeo enganoso associado a ato pró-Lula na Paulista

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar nesta segunda-feira (12) determinando que o senador Flávio Bolsonaro (PL) e outros aliados removam publicações de redes sociais que associam um vídeo de consumo de drogas a um ato de apoio ao presidente Lula (PT). A manifestação ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (11).

A decisão atende parcialmente a uma representação da campanha de Lula e aponta que a gravação em questão não foi registrada no evento paulistano. Segundo documentos apresentados ao tribunal, o vídeo original circulava em redes sociais como o X desde pelo menos o sábado (10), com registros de origem no Chile, tornando impossível que a cena tivesse ocorrido durante o protesto do dia seguinte.

Na análise do ministro, a conduta configura uma "grave manipulação por descontextualização", prática na qual imagens preexistentes são utilizadas para dar aparência de prova a alegações falsas sobre eventos posteriores. "Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria", afirmou Bellizze.

A ordem de remoção deve ser cumprida no prazo de 24 horas a partir da intimação. Além de Flávio Bolsonaro, a determinação abrange publicações feitas por Carlos Bolsonaro (PL), pelo deputado Rony Gabriel (Podemos-RS) e por Pablo Marçal (PRTB). O ministro também ordenou que a Meta exclua uma publicação similar feita pelo perfil Sociedade em Fatos e identifique os responsáveis pela página.

O magistrado ressaltou que a proibição não recai sobre a crítica política, mas sobre a montagem enganosa que vincula o vídeo ao protesto, induzindo o público ao erro. "A gravidade é acentuada, em tese, quando a imagem é combinada com afirmações generalizantes sobre consumo de drogas e com apelo eleitoral explícito", pontuou o relator.

Em paralelo, o tribunal também analisou uma controvérsia envolvendo o canal de WhatsApp "Exército de Lula", gerido pelo deputado André Janones (Rede-MG). Após decisões conflitantes entre a presidência do TSE e a corregedoria da Corte sobre a suspensão do canal por suposta disseminação de desinformação, uma investigação técnica da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) não constatou a presença das notícias falsas especificamente denunciadas pela campanha de Flávio Bolsonaro no período analisado.