TSE intensifica julgamentos e registra escalada de ações entre campanhas de Flávio e Lula

A disputa pelo segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro, tem gerado um volume crescente de litígios no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificaram as ofensivas judiciais, com pedidos que variam da remoção de conteúdos em redes sociais à cassação de registros de candidatura.

Um dos embates recentes envolveu o canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. No último sábado (10), a campanha de Flávio Bolsonaro solicitou à presidência do TSE a exclusão do canal e o banimento da conta do parlamentar, alegando a coordenação de uma estrutura de disseminação de conteúdos falsos. No domingo (11), o ministro presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, deferiu a suspensão. Contudo, o corregedor-geral, Ricardo Villas Boas Cueva, suspendeu a decisão monocrática horas depois, restabelecendo o canal de forma provisória até que o plenário da Corte delibere sobre o tema.

Simultaneamente, a campanha de Lula acionou o TSE contra a Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, sob o argumento de seletividade algorítmica. Os representantes do candidato petista sustentam que a plataforma teria restringido o alcance e impulsionado conteúdos que prejudicariam sua campanha. O ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira determinou que a Meta preste esclarecimentos em 48 horas sobre o tratamento dado às publicações e a eventuais anomalias técnicas. A empresa negou favorecimento e alegou cumprimento das normas eleitorais.

Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) também pautam o cenário. Flávio Bolsonaro apresentou petição contra Lula acusando o uso de perfis no Instagram para disseminar desinformação por meio de collabs, prática que alega criar uma campanha do medo com descontextualizações sobre temas como o SUS e o Bolsa Família. Já a coligação de Lula ingressou com AIJE contra Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, sustentando abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, com foco na atuação de Pablo Marçal em prol da candidatura.

O tribunal tem atuado na remoção de conteúdos pontuais. Recentemente, o TSE determinou a exclusão de vídeos da campanha de Lula que associavam Flávio Bolsonaro à perda de direitos sociais e, do lado oposto, ordenou a remoção de publicações de Flávio Bolsonaro que utilizavam inteligência artificial para vincular o adversário a facções criminosas. Em outro julgamento, o colegiado impôs multa de R$ 5.000 ao candidato do PL, divergindo da posição inicial do presidente da Corte.

Para dar vazão ao acúmulo de processos, a presidência do TSE ampliou o cronograma de sessões virtuais dedicadas à propaganda eleitoral para três vezes por semana. Além disso, o ministro Marco Aurélio Bellizze foi designado como juiz auxiliar para reforçar a distribuição e análise de demandas relacionadas à propaganda.