Notícia

DIREITO ELEITORAL

Justiça determina que Instagram restaure publicação de advogado com boné ForaLula

Redação Lawletter • 08/10/2026 09:03

DIREITO ELEITORAL

TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado

Redação Lawletter • 08/10/2026 08:45

DIREITO ADMINISTRATIVO

STF mantém mínimo de 10% de servidores efetivos em cargos comissionados no MP do Amazonas

Redação Lawletter • 08/10/2026 08:35

CRIME ORGANIZADO

Grupo criminoso ligado a dono de academia movimentou R$ 4,5 milhões

Redação Lawletter • 08/10/2026 08:23

DIREITO PROFISSIONAL

Advogado com registro cancelado é preso após atuar em própria defesa no TJMG

Redação Lawletter • 08/10/2026 08:16

DIREITO DO CONSUMIDOR

MPMG e Estado de Minas Gerais firmam acordo com a Vivo para encerrar litígios e destinar recursos ao FEPDC

Redação Lawletter • 08/10/2026 08:11

DIREITO ADMINISTRATIVO

Clínica odontológica é interditada pela Agefis em Fortaleza por irregularidades sanitárias

Redação Lawletter • 08/10/2026 07:56

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Enter diz ter economizado R$ 15 milhões para a LATAM em 2025 com inteligência artificial

Redação Lawletter • 07/10/2026 22:04

DIREITO E TECNOLOGIA

Quem é Mateus Costa-Ribeiro, o gênio jurídico cuja empresa agora enfrenta a OAB

Redação Lawletter • 07/10/2026 21:45

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

OAB-SP ajuíza ação contra a Enter; empresa afirma que não substitui advogados

Redação Lawletter • 07/10/2026 20:28

DIREITO TRIBUTÁRIO

STF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Redação Lawletter • 07/10/2026 18:14

DIREITO TRIBUTÁRIO

STJ mantém exclusão de crédito presumido de ICMS de bases de IRPJ e CSLL

Redação Lawletter • 07/10/2026 18:03