Notícia

DIREITO ADMINISTRATIVO

MPMS deflagra segunda fase da Operação Dirty Pix contra desvios em hospital de Sidrolândia

Redação Lawletter • 07/10/2026 12:26

DIREITO ADMINISTRATIVO

TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Manaus por dúvida em edital de seguro

Redação Lawletter • 07/10/2026 12:25

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Empresas já podem consultar o Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2027

Redação Lawletter • 07/10/2026 12:24

DIREITOS HUMANOS

Justiça condena pastor e igreja por discurso discriminatório em Belo Horizonte

Redação Lawletter • 07/10/2026 12:24

SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Federal e MPRJ deflagram operação contra organização criminosa que vendia armas ao TCP

Redação Lawletter • 07/10/2026 12:24

SEGURANÇA PÚBLICA

Operação conjunta contra organização criminosa cumpre mandados de prisão em João Pessoa

Redação Lawletter • 07/10/2026 12:23

DIREITO DO TRABALHO

Justiça do Trabalho proíbe Amazon de manter funcionários em pé por 12 horas no Distrito Federal

Redação Lawletter • 07/10/2026 12:19

DIREITO ELEITORAL

PSOL, PDT e outros partidos não atingem cláusula de barreira nas eleições de 2026

Redação Lawletter • 07/10/2026 12:17

DIREITO CONCORRENCIAL

Suprema Corte libera fusão entre Paramount e Warner Bros

Redação Lawletter • 07/10/2026 12:16

DIREITO ELEITORAL

TSE aprova plano de mídia para o horário eleitoral do 2º turno das Eleições 2026

Redação Lawletter • 07/10/2026 12:12

SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia identifica 21 perfis no TikTok que vendem carros clonados no Rio de Janeiro

Redação Lawletter • 07/10/2026 12:05

revolução TRIBUTÁRIA

Folha de pagamento pesa no impacto da reforma sobre serviços, alerta Sandro Armando

Redação Lawletter • 07/10/2026 12:01