Notícia

DIREITO TRIBUTÁRIO

CARF afasta PIS e Cofins sobre bonificações recebidas por varejista

Redação Lawletter • 21/10/2026 11:10

DIREITO ELEITORAL

Erika Hilton é alvo de ação no TRE-SP por abuso de poder e corregedor abre prazo para defesa

Redação Lawletter • 21/10/2026 10:15

DIREITO TRIBUTÁRIO

STJ define limites para exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins

Redação Lawletter • 21/10/2026 09:52

DIREITO TRIBUTÁRIO

Receita Federal conclui julgamento conjunto de mais de 15 mil processos fiscais

Redação Lawletter • 21/10/2026 09:41

DIREITO TRIBUTÁRIO

SEF/MG define regras para transferência de créditos de ICMS no Prominas-Café

Redação Lawletter • 21/10/2026 09:15

TRIBUNAIS SUPERIORES

A advocacia nos tribunais superiores: quando técnica e estratégia definem o jogo

Redação Lawletter • 20/10/2026 17:51

DIREITO TRIBUTÁRIO

Receita Federal implementa novo modelo de julgamento de processos em larga escala

Redação Lawletter • 20/10/2026 16:01

DIREITO ELEITORAL

Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais ao TSE

Redação Lawletter • 20/10/2026 15:59

DIREITO TRIBUTÁRIO

Carf aprova súmula sobre IRRF de 35% em pagamentos identificados

Redação Lawletter • 20/10/2026 15:58

SEGURANÇA PÚBLICA

Tráfico impõe provedores clandestinos e restringe acesso à internet em comunidades do RJ

Redação Lawletter • 20/10/2026 15:58

DIREITO ADMINISTRATIVO

CNJ apresenta proposta de Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios

Redação Lawletter • 20/10/2026 15:58

DIREITO AMBIENTAL

Justiça Federal ordena recuperação ambiental e liberação de acesso na Praia do Marceneiro

Redação Lawletter • 20/10/2026 15:53