DIREITO ELEITORAL
Minas Gerais registra aumento de 54% nas denúncias de propaganda eleitoral irregular
Dados da Justiça Eleitoral mostram crescimento de queixas via Pardal em comparação ao primeiro turno de 2022
Minas Gerais contabilizou um crescimento de 54,4% nas denúncias de propaganda eleitoral irregular durante o primeiro turno das Eleições 2026, na comparação com o mesmo período de 2022. O balanço aponta um total de 6.035 registros realizados por meio do aplicativo Pardal, ferramenta oficial da Justiça Eleitoral, ante 3.907 queixas formalizadas quatro anos atrás.
Com os números registrados neste ano, o estado ocupa a terceira posição no ranking nacional de denúncias, ficando atrás de São Paulo, com 13,7 mil, e da Bahia, com 7 mil registros. Entre os tipos de infração identificados, a instalação de materiais, aparatos e estruturas físicas em vias públicas lidera a lista das reclamações, seguida por irregularidades na internet e em bens públicos.
No cenário nacional, o primeiro turno das Eleições 2026 totalizou 67,1 mil denúncias, representando um aumento de 73,3% frente aos 38,7 mil registros do pleito de 2022. Desse montante, 18,7 mil comunicações foram peticionadas para análise e providências pelo Poder Judiciário. A maior incidência de relatos no Brasil também concentrou-se no uso indevido de vias públicas, com 28,3 mil casos.
O aplicativo Pardal continua em funcionamento durante o segundo turno. Entre os dias 5 e 12 de outubro, Minas Gerais somou 176 novas denúncias, sendo a maior parte, 66 registros, relacionada à propaganda na internet, seguida por 24 ocorrências em bens públicos e 15 sobre adesivos em automóveis.
O sistema possibilita que eleitores relatem publicidade irregular, uso indevido de equipamentos de som e distribuição não autorizada de material gráfico. Para o envio, o usuário deve utilizar o e-Título ou a conta gov.br, anexando registros como fotos, vídeos ou áudios que comprovem a ocorrência. O acompanhamento do andamento da denúncia é feito pelo próprio App através de um número de protocolo gerado após o envio.
Equipe editorial responsável pela apuração, produção e publicação de notícias, análises e conteúdos sobre os principais acontecimentos do Direito no Brasil.
Fonte / Créditos
Fonte: G1, "Minas Gerais registra aumento de 54% nas denúncias de propaganda eleitoral irregular", publicada em 21/10/2026.
https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/eleicoes/2026/noticia/2026/10/21/minas-gerais-registra-aumento-de-54percent-nas-denuncias-de-propaganda-eleitoral-irregular.ghtml
Comentários (0)
Deixe seu comentário