Notícia

DIREITO DIGITAL

Música disponível no Instagram não está liberada para campanha nem para publicidade, diz advogado

Cibelle Ferreira • 22/10/2026 17:43

MERCADO JURÍDICO

Programa Visão de Sócia terá nova edição voltada ao desenvolvimento de negócios para advogadas

Redação Lawletter • 22/10/2026 15:37

DIREITO DIGITAL

Justiça manda banir conta de WhatsApp usada no golpe do falso parente

Redação Lawletter • 22/10/2026 15:03

ENTER

Nota: Justiça nega liminar de OAB/SP contra Enter

Redação Lawletter • 22/10/2026 12:53

DIREITO ADMINISTRATIVO

STF valida dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Penal de São Paulo

Redação Lawletter • 22/10/2026 12:36

JUSTIÇA FEDERAL

Conselho da Justiça Federal firma acordo para agilizar sentenças em ações coletivas

Redação Lawletter • 22/10/2026 12:23

DIREITO ELEITORAL

MPF recomenda que Meta ajuste critérios de moderação de conteúdo nas eleições

Redação Lawletter • 22/10/2026 12:14

DIREITO AMBIENTAL

STF suspende licença de instalação do Projeto Volta Grande de Mineração no Pará

Redação Lawletter • 22/10/2026 12:09

TECNOLOGIA E JUSTIÇA

Atualização de segurança provoca interrupção temporária do eproc e do SEI no TJSP

Redação Lawletter • 22/10/2026 11:59

DIREITO ELEITORAL

MPF pede à Justiça garantia de transporte e intérpretes para eleitores indígenas no 2º turno

Redação Lawletter • 22/10/2026 11:52

DIREITO ADMINISTRATIVO

STF garante pagamento de horas extras a policiais penais de Santa Catarina

Redação Lawletter • 22/10/2026 11:39