DIREITO ADMINISTRATIVO
SSP mantém venda de bebidas alcoólicas liberada no 2º turno das Eleições em Alagoas
Redação Lawletter
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22/10/2026 11:30
Notícia
Redação Lawletter
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22/10/2026 11:30
DIREITO PENAL
STJ rejeita dois habeas corpus de Deolane Bezerra
Redação Lawletter
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22/10/2026 11:30
DIREITO ELEITORAL
Prazo para propaganda eleitoral paga na internet e encerramento de comícios terminam nesta quinta-feira
Redação Lawletter
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22/10/2026 11:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Secretaria investiga visita da prefeita Mariana Malta ao deputado Márcio Canella no presídio
Redação Lawletter
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22/10/2026 11:29
DIREITO ELEITORAL
Candidatos encerram nesta quinta-feira prazo para realização de comícios e propaganda paga
Redação Lawletter
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22/10/2026 11:29
DIREITO ADMINISTRATIVO
TCDF apura transferência de R$ 120 milhões da Saúde ao BRB
Redação Lawletter
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22/10/2026 10:58
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Falhas graves no PHP levam Anatel e tribunais brasileiros a suspender sistemas
Redação Lawletter
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22/10/2026 10:29
DIREITO DIGITAL
Justiça Federal determina reativação de perfis de movimentos estudantis no Instagram
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22/10/2026 10:17
DIREITO ELEITORAL
Eleitores têm direito a transporte intermunicipal e metroviário gratuito no Ceará
Redação Lawletter
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22/10/2026 10:03
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça do DF absolve Arruda e outros três réus em processo da operação Caixa de Pandora
Redação Lawletter
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22/10/2026 09:50
DIREITO ADMINISTRATIVO
MPPB investiga uso de slogan em fardamentos escolares na gestão de Mulungu
Redação Lawletter
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22/10/2026 09:48
DIREITO TRIBUTÁRIO
Secretaria da Fazenda de SP orienta sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica para venda de kits
Redação Lawletter
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22/10/2026 09:05