DIREITO PROCESSUAL
Integração de sistemas judiciais e policiais reduz tempo de medidas protetivas no Mato Grosso do Sul
Redação Lawletter
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23/10/2026 11:59
Notícia
Redação Lawletter
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23/10/2026 11:59
DIREITO TRIBUTÁRIO
STF define início de prazo para devolução de cobranças indevidas na conta de luz
Redação Lawletter
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23/10/2026 11:56
DIREITO TRIBUTÁRIO
STF mantém cobrança de adicional de ICMS sobre serviços de telecomunicações para fundo de pobreza
Redação Lawletter
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23/10/2026 11:52
DIREITO ELEITORAL
Justiça Federal determina que União garanta transporte e alimentação para eleitores indígenas no 2º turno
Redação Lawletter
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23/10/2026 11:42
DIREITO TRIBUTÁRIO
STF decide que ISS não deve integrar base de cálculo do PIS e da Cofins
Redação Lawletter
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23/10/2026 11:27
DIREITO ADMINISTRATIVO
Prefeitura de SP multa consórcio do Smart Sampa em R$ 2,4 milhões por falhas operacionais
Redação Lawletter
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23/10/2026 11:24
DIREITO ADMINISTRATIVO
Policiais militares são acusados de obrigar suspeitos de tráfico a vestir camisetas do PT em Piracicaba
Redação Lawletter
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23/10/2026 11:24
CONCURSOS PÚBLICOS
MPMS realiza sessão pública de identificação de provas do XXXI Concurso para Promotor de Justiça
Redação Lawletter
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23/10/2026 11:21
DIREITO PENAL
Justiça Federal condena cinco réus por desvios milionários no Banco do Brasil e Caixa
Redação Lawletter
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23/10/2026 11:15
DIREITO PENAL
STJ condena cinco envolvidos no esquema de venda de decisões da Operação Faroeste
Redação Lawletter
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23/10/2026 11:14
DIREITO ELEITORAL
Eleições suplementares ocorrem em sete cidades neste domingo
Redação Lawletter
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23/10/2026 11:03
REGULAÇÃO BANCÁRIA
CMN e BC ajustam regras para uso de Open Finance por pessoas jurídicas
Redação Lawletter
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23/10/2026 10:46