Notícia

TST valida arbitragem pós-contrato mesmo sem cláusula no vínculo de emprego

Editorial Lawletter • 09/02/2026 20:53

STF discute teto de R$ 500 para anuidade da OAB, e Moraes vota contra limite

Editorial Lawletter • 09/02/2026 20:49

STJ: prescrição por demora na citação não gera honorários nem custas para as partes

Editorial Lawletter • 09/02/2026 20:45

STJ fixa tese repetitiva contra dupla cobrança de honorários em adesão ao Refis

Editorial Lawletter • 09/02/2026 20:39

TJ-SP reforma absolvição e impõe pena de reclusão por maus-tratos a cachorro

Editorial Lawletter • 09/02/2026 10:07

CPMI do INSS aprova prisões preventivas e quebras de sigilo em apuração de descontos ilegais

Editorial Lawletter • 09/02/2026 10:02

MPSP denuncia dono da Ultrafarma e ex-auditores por suposto esquema na Fazenda estadual

Editorial Lawletter • 09/02/2026 09:48

STJ afasta usucapião de imóvel em Área de Preservação Permanente

Editorial Lawletter • 09/02/2026 09:38

STF forma maioria para aplicar teto constitucional antes do cálculo da pensão por morte

Editorial Lawletter • 09/02/2026 09:29

Com morte de vítima, caso Pedro Turra pode ter enquadramento revisto

Redação LawLetter • 08/02/2026 13:00

Flávio Dino fixa prazo para revisão e suspensão de verbas “indenizatórias” acima do teto no serviço público

Editorial Lawletter • 06/02/2026 08:48

Presidente do INSS diz à CPMI que contrato do Banco Master não tinha dados mínimos e nega reunião com Vorcaro

Editorial Lawletter • 06/02/2026 08:41