Notícia

DIREITO ELEITORAL

Dino determina que Polícia Federal investigue interferência estrangeira no processo eleitoral

Redação Lawletter • 27/10/2026 12:32

DIREITO ADMINISTRATIVO

CNMP e CNJ aprovam resolução conjunta para garantir acesso à educação infantil

Redação Lawletter • 27/10/2026 12:32

DIREITO REGULATÓRIO

Empresas de ativos virtuais enfrentam desafios técnicos para cumprir normas do Banco Central

Redação Lawletter • 27/10/2026 12:00

DIREITO CRIMINAL

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra ex-companheiro em rede social

Redação Lawletter • 27/10/2026 11:30

DIREITO PRIVADO

Tribunal de Justiça de São Paulo isenta Plataforma de responsabilidade por cancelamento de hospedagem

Redação Lawletter • 27/10/2026 11:00

DIREITO CONSTITUCIONAL

STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários

Redação Lawletter • 27/10/2026 10:30

DIREITO DA SAÚDE

TJSP reconhece plano familiar de oito pessoas como “falso coletivo” e determina revisão de reajustes da Amil

Redação Lawletter • 27/10/2026 10:06

CONTROLE EXTERNO

TCU pauta julgamentos sobre obras públicas, regras fiscais e Política de Preços de Combustíveis

Redação Lawletter • 27/10/2026 10:00

Direito da saúde

Bradesco Saúde deve ressarcir congelamento de óvulos antes de quimioterapia, decide TJSP

Redação Lawletter • 27/10/2026 09:45

DIREITOS HUMANOS

Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB debate capacidade civil e inclusão

Redação Lawletter • 27/10/2026 09:30

DIREITO DO TRABALHO

Sistema de gamificação para avaliação de desempenho não configura abuso do poder diretivo

Redação Lawletter • 27/10/2026 09:00

DIREITO PENAL

MPF denuncia candidato por falsificação de histórico escolar na UFU

Redação Lawletter • 27/10/2026 08:30