MPF denuncia candidato por falsificação de histórico escolar na UFU

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um estudante que utilizou históricos escolares adulterados para tentar realizar sua matrícula no curso de enfermagem da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais. O fato ocorreu em janeiro de 2022, durante o processo de seleção via Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

De acordo com a denúncia, o candidato, convocado pela lista de espera, enviou um histórico escolar contendo informações falsas sobre sua aprovação, apesar de possuir notas insuficientes em disciplinas como Língua Portuguesa e Sociologia. Após ser notificado pela UFU para regularizar a documentação, o investigado apresentou novos arquivos com notas e anos escolares alterados. A equipe da Universidade notou que os documentos continham os mesmos códigos de barras e posição de assinaturas do arquivo original, motivando uma verificação direta com a escola emissora.

Mesmo após a instituição de ensino ter confirmado que o estudante havia sido reprovado no terceiro ano do ensino médio e que jamais expediu os documentos apresentados, o candidato enviou uma terceira versão falsificada do histórico. Diante da negativa de matrícula, a Polícia Federal (PF) interrogou o estudante, que confessou ter editado os arquivos digitalmente para obter a vaga.

O MPF enquadrou a conduta no crime de uso de documento público falso, conforme o artigo 304 combinado com o artigo 297 do Código Penal, com a aplicação da regra de continuidade delitiva prevista no artigo 71 do mesmo diploma legal.

Antes da denúncia, o MPF havia firmado um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o investigado. O acordo previa prestação de serviços à comunidade por seis meses e a conclusão formal dos estudos. Entretanto, o pacto foi rescindido pelo órgão ministerial após o estudante descumprir os termos e não responder a notificações, o que ensejou a continuidade da ação penal.