Notícia

FENALAW 2026

Boa petição não basta sem prova robusta, diz fundador da DataCertify

Redação Lawletter • 27/10/2026 13:31

DIREITO TRIBUTÁRIO

Receita Federal esclarece isenção de IRPF sobre valores retroativos de aposentadoria por moléstia grave

Redação Lawletter • 27/10/2026 13:24

JUSTIÇA FEDERAL

Flávio Bolsonaro descumpre prazo para entrega de passaporte à PF

Redação Lawletter • 27/10/2026 13:21

DIREITO ELEITORAL

Justiça proíbe empresário de pagar viagem para petistas no dia da Eleição

Redação Lawletter • 27/10/2026 13:16

DIREITO PENAL

MPF denuncia Mauro Mendes e filho por contrabando de mercúrio em Mato Grosso

Redação Lawletter • 27/10/2026 13:12

DIREITO PENAL

Polícia Federal cancela passaportes de Flávio Bolsonaro

Redação Lawletter • 27/10/2026 13:10

DIREITO DO TRABALHO

MPT processa deputada Índia Armelau por incentivar demissão de eleitores do PT no Rio de Janeiro

Redação Lawletter • 27/10/2026 13:07

DIREITO AMBIENTAL

Polícia Federal deflagra Operação Fagulha contra incêndios e degradação ambiental no AM

Redação Lawletter • 27/10/2026 13:02

DIREITO PRIVADO

Advogado deverá restituir cliente após retenção indevida de valores em Limeira

Redação Lawletter • 27/10/2026 12:35

DIREITO ELEITORAL

MP-SP abre inquérito contra Lucas Pavanato por suposta prática de discriminação

Redação Lawletter • 27/10/2026 12:34

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Alexandre de Moraes determina entrega de passaportes de Flávio Bolsonaro

Redação Lawletter • 27/10/2026 12:32