Notícia

Antiga Eletrobras escapa de tributação sobre dividendos, mas pode arcar com PLR bilionária

Editorial Lawletter • 06/01/2026 02:45

Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil entra em vigor

Editorial Lawletter • 06/01/2026 02:30

Alexandre de Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

Editorial Lawletter • 06/01/2026 02:22

Falsa advogada é presa por atendimento a membros de facções em presídio

Editorial Lawletter • 06/01/2026 02:15

PF determina retorno de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão

Editorial Lawletter • 05/01/2026 20:49

Receita Federal suspende multas por emissão de nota sem IBS e CBS até abril

Editorial Lawletter • 05/01/2026 18:36

Moraes determina prisão de Filipe Martins e aponta “total desrespeito” a decisões do STF

Editorial Lawletter • 05/01/2026 18:26

Lula sanciona LDO de 2026 com veto a cálculo que ampliaria o Fundo Partidário

Editorial Lawletter • 05/01/2026 18:00

Eduardo Bolsonaro afirma ser alvo de perseguição e diz que não retornará à Polícia Federal

Editorial Lawletter • 05/01/2026 17:50

Novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026

Editorial Lawletter • 05/01/2026 16:43

Governo e Receita regulamentam lei que reduz incentivos fiscais às empresas

Editorial Lawletter • 05/01/2026 16:26

TJ-SP fixa indenização de R$ 6 mil por morte de animal em rodovia

Editorial Lawletter • 05/01/2026 16:13