DIREITO PENAL
Ministério Público denuncia piloto por queda de balão em Praia Grande
Redação Lawletter
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26/10/2026 15:46
Notícia
Redação Lawletter
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26/10/2026 15:46
Planos de Saúde
TJSP mantém obrigação da Amil de garantir atendimento no Fleury a beneficiária
Redação Lawletter
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26/10/2026 15:42
Mercado Jurídico
Arena Jusbrasil terá temas inéditos e cobertura da Lawletter na Fenalaw
Redação Lawletter
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26/10/2026 14:53
DIREITO PENAL
Alexandre Frota pede apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro ao Supremo
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26/10/2026 13:59
DIREITO PENAL
Motorista de aplicativo que dirigia a 176 km/h é preso após causar acidente com morte na BR-277
Redação Lawletter
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26/10/2026 13:59
DIREITO ELEITORAL
Mais de 34 mil eleitores votaram após as 17h no segundo turno
Redação Lawletter
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26/10/2026 13:58
DIREITO ELEITORAL
MPPB registra 73 denúncias de irregularidades eleitorais no segundo turno na Paraíba
Redação Lawletter
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26/10/2026 13:57
DIREITO ELEITORAL
Eleitora é conduzida à delegacia após fotografar urna eletrônica no Piauí
Redação Lawletter
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26/10/2026 13:57
DIREITO ADMINISTRATIVO
MPMS convoca candidatos aprovados na prova escrita do XXXI Concurso de Promotor de Justiça Substituto
Redação Lawletter
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26/10/2026 13:57
Fraude bancária
Banco do Brasil e Caixa são condenados a devolver R$ 10,4 mil após golpe do falso promotor
Redação Lawletter
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26/10/2026 13:52
INSTITUCIONAL
OAB SP cumprimenta presidente eleito e reafirma independência institucional
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25/10/2026 22:30
Eleições 2026
Lula vence Flávio Bolsonaro e é reeleito para o quarto mandato
Redação Lawletter
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25/10/2026 21:15