MPSP recorre para aumentar pena de Fernando Sastre Filho após condenação

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou recurso nesta segunda-feira (2) visando a reforma da dosimetria da pena imposta ao empresário Fernando Sastre de Andrade Filho. O pedido ministerial busca elevar a condenação, que atualmente é de 17 anos e um mês de reclusão, para uma reprimenda entre 24 anos e 27 anos e 10 meses, a ser cumprida em regime inicial fechado.

A apelação, assinada pelos promotores Rodolfo Justino Morais e Lucas de Mello Schaefer, sustenta que a sentença proferida em 30 de outubro, que reconheceu o dolo eventual na condução de um Porsche, deixou de considerar três circunstâncias que, segundo o órgão, estariam comprovadas nos autos. São elas: a premeditação voltada à exibição em via pública, baseada em depoimento de Marcus Vinícius Machado Rocha sobre modificações no escapamento do veículo; a transposição deliberada de uma barreira humana, referindo-se ao confronto físico em que amigos e a namorada do réu tentaram impedi-lo de dirigir; e a dissimulação mediante a traição da confiança de passageiros.

Conforme o recurso, o réu teria conduzido o carro de modo tranquilo em um trecho inicial para, na sequência, desviar da rota e acelerar violentamente o veículo na Avenida Salim Farah Maluf, com o objetivo de despistar o automóvel de apoio. Fernando Sastre de Andrade Filho foi condenado pelo homicídio de Ornaldo Silva Viana e pela lesão corporal gravíssima sofrida por Marcus Vinícius Machado Rocha.

O acidente ocorreu na madrugada de 31 de março de 2024, na zona leste de São Paulo. O empresário, então com 24 anos, colidiu a traseira de seu Porsche contra um Renault Sandero. Ornaldo Silva Viana, motorista de aplicativo que conduzia o Sandero, faleceu no Hospital Municipal do Tatuapé em decorrência de traumatismos múltiplos após sofrer parada cardiorrespiratória. O réu encontra-se preso desde maio de 2024 e, além da pena privativa de liberdade, teve imposta a proibição de dirigir.