Maranhão registra 99 denúncias de assédio eleitoral no trabalho em três dias

O Maranhão registrou 99 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30) de outubro. Os dados, divulgados pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), situam o estado na 12ª posição entre as unidades da Federação com maior volume de ocorrências.

As notificações foram recebidas por um canal especializado criado para identificar práticas de pressão, ameaças ou constrangimentos contra trabalhadores em razão de suas escolhas políticas. Conforme a pasta, as denúncias são submetidas à análise da Auditoria Fiscal do Trabalho para averiguação. O MTE ressaltou que a formalização de um relato não implica, por si só, a comprovação da irregularidade, sendo necessário o rito de fiscalização para confirmar os fatos.

Em âmbito regional, o Nordeste contabilizou 784 ocorrências, ocupando o segundo lugar nacional, atrás apenas do Sudeste, que concentra 2.087 registros, correspondentes a 48,5% do total do país. No recorte regional, o Maranhão aparece na quarta posição, superado pelo Ceará (172), Bahia (169) e Pernambuco (137).

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou em nota que a posição ocupada pelo empregador não autoriza a interferência na liberdade de voto dos funcionários. O assédio eleitoral é caracterizado quando há o uso da estrutura laboral para influenciar a decisão do trabalhador, seja por meio de ameaças de demissão, redução salarial ou rebaixamento de cargo, seja pela imposição de atividades políticas no local de trabalho.

Para o enfrentamento da questão, o MTE tem atuado de forma integrada com órgãos como o MPT (Ministério Público do Trabalho), a AGU (Advocacia-Geral da União) e o TST (Tribunal Superior do Trabalho). As ações incluem a remoção de conteúdos digitais que promovam discriminação política e o fornecimento de orientações via Carteira de Trabalho Digital.

Trabalhadores que identifiquem tais situações podem realizar denúncias sigilosas por meio de diversos canais, incluindo a plataforma específica do MTE, o site do MPT, a Central Alô Trabalho (disque 158) e o Disque 100, além de ouvidorias especializadas e entidades sindicais. É recomendado que os relatos contenham o máximo de evidências possíveis, como documentos, mensagens, fotos ou vídeos, para auxiliar na apuração.