DIREITO PENAL
Gaeco deflagra Operação Infiltrados II contra policiais civis suspeitos de desvio de drogas em MS
Redação Lawletter
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05/11/2026 10:46
Notícia
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05/11/2026 10:46
DIREITO ADMINISTRATIVO
TJMG instaura procedimento para apurar conduta de desembargador que publicou fotos armado
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05/11/2026 10:39
DIREITO TRIBUTÁRIO
STF mantém extinção do ICMS Verde em Alagoas
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05/11/2026 10:31
DIREITO AMBIENTAL
Justiça suspende contratos de petróleo e gás em 11 municípios do AM e um do Pará por falta de consulta a indígenas
Redação Lawletter
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05/11/2026 10:26
DIREITO TRIBUTÁRIO
PGFN esclarece alcance do perdão de dívidas para o MEI
Redação Lawletter
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05/11/2026 10:13
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça do DF suspende trechos de lei que autorizava uso de imóveis públicos para socorrer o BRB
Redação Lawletter
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05/11/2026 10:11
SEGURANÇA PÚBLICA
Operação Infiltrados II investiga nove policiais por desvio de drogas em MS
Redação Lawletter
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05/11/2026 10:09
DIREITO PENAL
Polícia Federal deflagra Operação Dirty Dancing contra tráfico de pessoas para Israel
Redação Lawletter
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05/11/2026 10:01
DIREITO TRIBUTÁRIO
Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar no Maranhão
Redação Lawletter
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04/11/2026 20:30
DIREITO ELEITORAL
TREs devem enviar relatórios de auditoria das urnas eletrônicas ao TSE
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04/11/2026 20:00
DIREITO EMPRESARIAL
Comissão da Câmara aprova maior atuação de sindicatos em falências
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04/11/2026 19:30
DIREITO TRIBUTÁRIO
STJ suspende ações em todo o país sobre o encerramento do Perse
Redação Lawletter
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04/11/2026 19:00