DIREITO AMBIENTAL
Justiça bloqueia R$ 248 milhões de investigados por garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
Redação Lawletter
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05/11/2026 11:47
Notícia
Redação Lawletter
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05/11/2026 11:47
DIREITO PENAL
Polícia Civil cumpre mandados contra bets ilegais que movimentaram R$ 739 milhões com empresas de fachada
Redação Lawletter
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05/11/2026 11:43
DIREITO TRIBUTÁRIO
STF decide que créditos presumidos de ICMS não compõem base de cálculo do PIS e da Cofins
Redação Lawletter
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05/11/2026 11:35
DIREITO TRIBUTÁRIO
Regulamentação do Imposto Seletivo estabelece alíquotas e cronograma para 2027
Redação Lawletter
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05/11/2026 11:32
DIREITO PENAL
Investigação aponta uso de licenças estaduais para bets ilegais e bloqueio de R$ 3,4 bilhões
Redação Lawletter
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05/11/2026 11:27
CRIMINAL
Justiça suspende atividades de empresa investigada por venda de medicamentos oncológicos falsos em SP
Redação Lawletter
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05/11/2026 11:27
DIREITO ADMINISTRATIVO
Procon autua BRK após crise hídrica afetar abastecimento em Paraíso do Tocantins
Redação Lawletter
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05/11/2026 11:26
DIREITO TRIBUTÁRIO
Fazenda detalha transição para setores afetados pelo Imposto Seletivo
Redação Lawletter
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05/11/2026 11:26
DIREITO EMPRESARIAL
Comissão da Câmara aprova novas regras para créditos trabalhistas em recuperação judicial
Redação Lawletter
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05/11/2026 11:24
DIREITO TRIBUTÁRIO
Dario Durigan mantém cronograma de implementação da reforma tributária para janeiro de 2027
Redação Lawletter
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05/11/2026 11:21
DIREITO ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí reforça prazos para justificativa de ausência nas Eleições 2026
Redação Lawletter
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05/11/2026 11:16
LEGISLAÇÃO
Comissão da Câmara aprova ressarcimento de despesas de mudança para vítimas de violência doméstica
Redação Lawletter
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05/11/2026 11:13