Notícia

Empresa do Simples Nacional obtém restituição de DIFAL-ICMS cobrado em Goiás antes de lei estadual

Redação LawLetter • 19/06/2026 13:13

TJSP assegura honorários integrais ao advogado dos autores e rejeita divisão que reduzia a verba a 5%

Redação LawLetter • 19/06/2026 12:35

STJ admite despejo mesmo após quitação da dívida inicial quando o inquilino segue atrasando

Redação LawLetter • 19/06/2026 11:08

CNJ inicia piloto de monitoramento por satélite em recuperações judiciais de produtores rurais

Redação LawLetter • 19/06/2026 10:38

Plano de recuperação aprovado nem sempre garante a continuidade da atividade, alerta Clovis Sguarezi

Luiza Iohanna • 18/06/2026 19:20

Aos 50 anos, a Lei das S.A. não envelheceu, tornou-se uma lei clássica, diz Lucinéia Possar.

Luiza Iohanna • 18/06/2026 18:14

Lawletter acompanha em Chapada dos Guimarães o VIII Congresso de Reestruturação e Recuperação Judicial de Mato Grosso

Luiza Iohanna • 18/06/2026 16:38

Lawletter acompanha em Goiânia o Congresso Centro-Oeste de Direito Empresarial (IDECO 2026)

Redação LawLetter • 18/06/2026 13:48

TJMT afasta cobrança de ITBI feita por avaliação unilateral em integralização de imóveis a holding

Redação LawLetter • 18/06/2026 09:49

Operação afasta 142 adolescentes de trabalho infantil no setor calçadista do Rio Grande do Sul

Redação LawLetter • 18/06/2026 08:16

MPF debate medidas para cumprir sentenças da Corte Interamericana sobre violência no campo na Paraíba

Redação LawLetter • 18/06/2026 07:49

TRF5 anula júri que absolveu brasileiro acusado de matar companheiro em Lisboa e determina novo julgamento

Redação LawLetter • 18/06/2026 07:38