Notícia

DIREITO DO CONSUMIDOR

Supermercado é condenado por abordagem inadequada em caixa de autoatendimento

Redação Lawletter • 05/11/2026 19:00

DIREITO ADMINISTRATIVO

Governo do Espírito Santo institui grupo de trabalho para avaliar impactos da Reforma Tributária em contratos

Redação Lawletter • 05/11/2026 18:45

CONSTITUCIONALIDADE

AGU defende no STF inconstitucionalidade da criação de loterias por municípios

Redação Lawletter • 05/11/2026 18:30

DIREITO DO TRABALHO

Flávio Dino marca audiência sobre prazos para fim da escala 6x1

Redação Lawletter • 05/11/2026 18:15

DIREITO DIGITAL

MPF aciona TikTok para combater racismo e exige melhorias em sistema de moderação

Redação Lawletter • 05/11/2026 18:00

DIREITO ADMINISTRATIVO

Justiça Federal em Minas Gerais condena médico por desinformação sobre mamografia

Redação Lawletter • 05/11/2026 17:45

DIREITO PENAL

STF inicia debate sobre critérios para configurar crime de ato obsceno

Redação Lawletter • 05/11/2026 17:30

DIREITO TRIBUTÁRIO

Justiça exclui IBS e CBS das bases de cálculo do ISS e do ICMS

Redação Lawletter • 05/11/2026 17:00

DIREITO CIVIL

Justiça determina remoção de lista de boicote a comércios no RS

Redação Lawletter • 05/11/2026 16:30

DIREITO PENAL

Operação Laziosi cumpre mandados contra venda de medicamentos oncológicos falsificados em SP

Redação Lawletter • 05/11/2026 16:00

DIREITO AMBIENTAL

Licenciamento ambiental em Minas: o que muda para quem já tem licença ou espera por uma

Cibelle Ferreira • 05/11/2026 15:59

CRIMINAL

Imagens da Operação Ifrit apontam vínculos entre delegados, policiais e organização criminosa em Mato Grosso do Sul

Redação Lawletter • 05/11/2026 15:30