Notícia

Conferência mineira de advocacia

OAB pretende estabelecer parâmetros para acordos com empresas de IA e defende acesso de pequenos escritórios à tecnologia

Redação Lawletter • 05/11/2026 15:23

DIREITO DO TRABALHO

TRT-PR aumenta indenização por assédio moral e discriminação homofóbica

Redação Lawletter • 05/11/2026 15:00

EVENTOS

Conexão MPIE reúne lideranças femininas em São Paulo para debater negociação, tecnologia e propriedade intelectual

Redação Lawletter • 05/11/2026 14:57

ADVOCACIA PAULISTA

OAB SP e CAASP oferecem seguro gratuito de acidentes pessoais à advocacia paulista

Redação Lawletter • 05/11/2026 14:42

DIREITO TRIBUTÁRIO

Governo federal define alíquotas para o Imposto Seletivo com início de cobrança em fevereiro

Redação Lawletter • 05/11/2026 14:30

DIREITO DO TRABALHO

Interoperabilidade plena para cartões de VR e VA entra em vigor neste sábado (7)

Redação Lawletter • 05/11/2026 14:00

DIREITO DO TRABALHO

CNI e CNC recorrem ao STF contra fim da escala de trabalho 6x1

Redação Lawletter • 05/11/2026 13:30

MAGISTRATURA FEDERAL

CJF divulga classificação para doutorado e pós-doutorado na Sorbonne

Redação Lawletter • 05/11/2026 13:21

DIREITO PENAL

Fachin dá 15 dias para PGR analisar indiciamento de Daniel Vorcaro

Redação Lawletter • 05/11/2026 13:00

DIREITO DO CONSUMIDOR

CTFC aprova projeto que proíbe obsolescência programada e estabelece direito ao reparo

Redação Lawletter • 05/11/2026 12:30

Conferência mineira de advocacia

Cármen Lúcia defende uma mulher na presidência nacional da OAB

Redação Lawletter • 05/11/2026 12:05

DIREITO PENAL

Polícia Civil apreende canetas emagrecedoras clandestinas armazenadas junto a alimentos no Espírito Santo

Redação Lawletter • 05/11/2026 11:51