DIREITO PENAL
Justiça do Rio suspende exercício profissional de médica após morte em procedimento estético
Redação Lawletter
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06/11/2026 14:00
Notícia
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06/11/2026 14:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
GDF pede ao STF transferência de R$ 2,2 bilhões de Henrique Vorcaro ao BRB
Redação Lawletter
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06/11/2026 14:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Governo prorroga Imposto de Exportação sobre petróleo até o fim do ano
Redação Lawletter
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06/11/2026 13:57
DIREITO TRIBUTÁRIO
Receita Federal publica orientações sobre tributação de serviços, aluguéis e obrigações acessórias
Redação Lawletter
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06/11/2026 13:32
DIREITO ELEITORAL
TSE altera entendimento sobre fraude à cota de gênero para preservar mandatos de mulheres eleitas
Redação Lawletter
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06/11/2026 13:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Desembargadora do TRF3 suspende efeitos de MP sobre bets e autoriza operação da CDA Gaming
Redação Lawletter
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06/11/2026 13:30
DIREITO AMBIENTAL
Força-tarefa desarticula garimpo ilegal e retoma controle ambiental na Terra Indígena Sararé
Redação Lawletter
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06/11/2026 13:00
DIREITO PARLAMENTAR
Davi Alcolumbre avalia pedido para anular voto de Flávio Bolsonaro realizado no exterior
Redação Lawletter
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06/11/2026 13:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Setor de bebidas avalia previsibilidade trazida por Medida Provisória do Imposto Seletivo
Redação Lawletter
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06/11/2026 12:30
DIREITO CIVIL
Lula e Celina Leão faltam a audiência de conciliação sobre falas envolvendo o BRB
Redação Lawletter
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06/11/2026 12:15
DIREITO TRIBUTÁRIO
Ministério da Fazenda prorroga prazo para regulamentação de corte de benefícios fiscais
Redação Lawletter
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06/11/2026 12:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
Governo do DF pede ao Supremo inclusão do BRB como vítima no caso Master
Redação Lawletter
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06/11/2026 11:30