Flávio Tartuce estreia como colunista na Lawletter

Flávio Tartuce, Pós-doutor e Doutor em Direito Civil pela USP, escreverá sobre Direito Privado Contemporâneo na mais nova coluna da Lawletter. 

Há mais de 20 anos ele tem se dedicado, de forma intensa, à atividade de ensino, construção doutrinária e consultoria jurídica na área de Direito Privado, dando opiniões legais, orientações jurídicas, elaborando pareceres, efetivando planejamentos sucessórios e atuando em arbitragens. Além disso, continua atuando na área como advogado. 

A equipe da Lawletter está muito orgulhosa em recebê-lo. 

Um pouco sobre nosso novo colunista 

Flávio Murilo Tartuce Silva nasceu em Passos, Minas Gerais, em 1976, onde viveu até o ano de 1993. 

Ingressou na Faculdade de Direito da USP em 1994, logo após concluir o ensino médio, e lá conquistou seu bacharelado em 1998. 

Cursou, então, pós-graduação lato sensu em Direito Contratual na PUC-SP, tornando-se especialista na área em 2001. Na mesma instituição, obteve o título de Mestre em Direito Civil Comparado em 2004, orientado pela Professora Maria Helena Diniz, que o inspirou a escrever obras sobre Direito Civil. Sua dissertação de mestrado deu origem ao primeiro livro que ele viria a publicar, “Função Social dos Contratos”, pela Editora Método.

Atualmente, Tartuce é autor de diversos livros pelo Grupo Gen, dos quais se destacam o Manual de Direito Civil: Volume Único — obra mais vendida há anos no País em Direito Civil —, a sua coleção de Direito Civil em seis volumes, o seu livro específico sobre Responsabilidade Civil, o Código Civil Comentado e o Manual de Direito do Consumidor; os dois últimos em coautoria.

Em 2010, conquistou seu título de Doutor na Faculdade de Direito da USP, com o trabalho “A Teoria do Risco Concorrente na Responsabilidade Objetiva”, sob a orientação da Professora Giselda Maria Fernandes Hironaka, com quem atua academicamente nos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito desde 2003. A sua tese foi premiada no Departamento de Direito Civil da USP, entre as de maior destaque, tendo sido publicada pela Editora Método em 2011.

Nas Arcadas, também fez estágio pós-doutoral, entre 2019 e 2022, sob a supervisão do Professor José Fernando Simão, tratando da Sucessão Legítima, tema sobre o qual tem pesquisado nos últimos anos.

Em tempos recentes, foi relator do Anteprojeto de Reforma do Código Civil, nomeado pelo Senado (2023-2024), oportunidade em que aprimorou os seus conhecimentos sobre o Direito Civil Digital, tema sobre o qual tem escrito mais recentemente.

Hoje, atua como professor na Escola Paulista de Direito, onde também é coordenador do programa de mestrado; é patrono regente da pós-graduação em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da EBRADI, além de lecionar em diversas outras instituições, como escolas da magistratura e escolas da advocacia de todo o País.

Foi Diretor da Escola Superior da Advocacia da OABSP entre os anos de 2022 e 2024 e é, hoje, Vice-Diretor da Faculdade da OAB Nacional. É também Conselheiro Federal da OAB pela OABSP, tendo sido também Conselheiro Estadual.

Foi fundador e primeiro Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), tendo sido também presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP).