JUSTIÇA ELEITORAL
Federação liderada pelo PT protocola representação no TSE contra Flávio Bolsonaro por publicações sobre urnas
A federação formada por PT, PV e PCdoB pede multa de R$ 30 mil e a remoção de publicações; a defesa do senador foi procurada pela Agência Brasil e não havia se manifestado até a publicação.
A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), formada por PT, PV e PCdoB, protocolou nesta quarta-feira, 22, uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgação de informação falsa sobre as urnas eletrônicas. A ação foi apresentada um dia depois de o parlamentar, pré-candidato à Presidência da República, afirmar que as urnas eletrônicas brasileiras teriam sido produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic. O TSE já desmentiu publicamente essa informação e reforçou que a empresa não forneceu urnas ao Brasil.
O que pede a representação
Os advogados da federação pedem ao tribunal a aplicação de multa de R$ 30 mil ao senador e a determinação para que sejam removidas as publicações que associem a empresa venezuelana ao sistema eletrônico de votação brasileiro.
Outros parlamentares citados
A representação também menciona o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanata (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Segundo a federação, eles teriam propagado desinformação sobre a integridade do sistema eletrônico de votação em publicações nas redes sociais, ao citar um documento divulgado em 10 de julho pelo governo dos Estados Unidos para sugerir manipulação nas eleições da Venezuela entre 2004 e 2020. Ainda conforme a federação, as conclusões do documento não têm relação com o processo eleitoral brasileiro, e essa circunstância teria sido omitida ou descontextualizada pelos representados.
Contraditório
As afirmações da representação são alegações da federação e ainda serão analisadas pelo TSE, que não julgou o caso. A Agência Brasil informou que procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro e aguardava retorno até a publicação, com espaço aberto para manifestação. Os demais parlamentares citados também não haviam se manifestado.
Fonte: Agência Brasil.
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