Notícia

DEFESA NO SUPREMO

Henrique Moura Vorcaro nega elo com A Turma em carta ao STF

Redação Lawletter • 22/09/2026 17:25

DIREITO À PRIVACIDADE

TJMS condena plataforma por uso indevido de imagem e dados em anúncios

Redação Lawletter • 22/09/2026 17:25

DIREITOS HUMANOS URGENTE

Prefeitura de João Pessoa inicia adequações no Centro POP após pressão do MPPB

Redação Lawletter • 22/09/2026 17:25

COMBATE AO CRIME

Operação Sonar desarticula esquema de corrupção e desvio de verbas no Pará

Redação Lawletter • 22/09/2026 17:24

DECISÃO PELA SAÚDE

STF anula lei de Goiás que permitia extração de amianto crisotila

Redação Lawletter • 22/09/2026 17:24

TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE

STF debate limites de responsabilidade na gestão de emendas parlamentares

Redação Lawletter • 22/09/2026 17:23

DANOS AO ERÁRIO

MPMG aciona advogado por abandono de sessões do Tribunal do Júri

Redação Lawletter • 22/09/2026 17:23

JUSTIÇA E SEGURANÇA

MPMS recorre ao TJMS para manter internação de investigados no caso Lívia

Redação Lawletter • 22/09/2026 17:22

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Luiz Fux assume relatoria de ação sobre registros no Senado

Redação Lawletter • 22/09/2026 17:15

DIREITO À EDUCAÇÃO

TJSP mantém matrícula de estudante na USP após contestação de cotas

Redação Lawletter • 22/09/2026 17:15

SEGURANÇA JURÍDICA

Nova Lei 15.509/26 estabelece prazo prescricional para punir notários

Redação Lawletter • 22/09/2026 17:15

JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE

Justiça condena fazendeiro por danos ambientais na Terra Indígena Marãiwatsédé

Redação Lawletter • 22/09/2026 17:15