MERCADO DE CAPITAIS
CVM altera regras para agências de classificação de risco de crédito
Redação Lawletter
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09/11/2026 18:00
Notícia
Redação Lawletter
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09/11/2026 18:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
Prefeitura de São Paulo rescinde contrato de Wi-Fi com Instituto Conhecer Brasil
Redação Lawletter
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09/11/2026 17:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
MPCE recomenda exoneração de servidor em Marco por conflito de interesses na atividade empresarial
Redação Lawletter
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09/11/2026 15:40
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça proíbe transferência de recursos do FIA para conta única do Estado de Minas Gerais
Redação Lawletter
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09/11/2026 15:40
CRIME ORGANIZADO
Seis pessoas ligadas ao Comando Vermelho são condenadas por crimes em Visconde do Rio Branco
Redação Lawletter
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09/11/2026 15:40
DIREITO TRIBUTÁRIO
Juiz limita retenção de Imposto de Renda sobre dividendos entre R$ 50 mil e R$ 100 mil
Redação Lawletter
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09/11/2026 15:40
DIREITO EMPRESARIAL
Projeto prevê que credores paguem o administrador judicial na recuperação simplificada
Cibelle Ferreira
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09/11/2026 15:22
DIREITO TRIBUTÁRIO
Governo mantém início da cobrança da CBS para janeiro de 2027
Redação Lawletter
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09/11/2026 14:30
DIREITO PENAL
Sete mulheres em situação de exploração sexual são resgatadas pela PF no Pará
Redação Lawletter
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09/11/2026 14:25
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PGR recomenda ao STF o encerramento do Inquérito das Fake News
Redação Lawletter
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09/11/2026 14:25
DIREITO ADMINISTRATIVO
Decisão de Fux suspende processos sobre proibição de apostas on-line
Redação Lawletter
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09/11/2026 14:25
DIREITO DO TRABALHO
Fecomércio-MS solicita ingresso como amicus curiae em ação no STF sobre escala de trabalho
Redação Lawletter
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09/11/2026 14:25