Notícia

Emenda regimental

A advocacia teme as ramificações da nova exigência de resumos em petições encaminhas ao STJ

Isabella Cardoso • 15/07/2026 19:19

DIREITO PENAL

Operação Hawala mira esquema que teria lavado mais de R$ 100 milhões de facções

Redação LawLetter • 15/07/2026 14:24

DIREITO DO TRABALHO

TST mantém condenação de empresa que expôs na intranet lista de empregados que a processaram

Redação LawLetter • 15/07/2026 14:20

DIREITO TRIBUTÁRIO

Operação Distrato mira venda de créditos falsos de ICMS e aponta rombo de R$ 3,8 bilhões em SP

Redação LawLetter • 15/07/2026 14:19

STG ADVOGADOS

O escritório que colocou o Centro-Oeste no mapa das grandes operações de M&A

Redação LawLetter • 15/07/2026 13:56

DIREITO À SAÚDE

Ipasgo é condenado a fornecer medicamento fora do rol da ANS a paciente com câncer de mama

Redação LawLetter • 15/07/2026 13:22

LEGISLATIVO

Comissão do Senado aprova projeto que agrava pena de adulto que comete crime com participação de menor

Redação LawLetter • 14/07/2026 14:24

PROCESSO PENAL

Moraes declara trânsito em julgado no caso Marielle e determina início imediato do cumprimento das penas

Redação LawLetter • 14/07/2026 13:45

DIREITO IMOBILIÁRIO

Inquilino inadimplente não tem direito de reter o imóvel por benfeitorias, decide STJ

Redação LawLetter • 14/07/2026 13:35

PROTOCOLO DE RAÇA

Juiz aplica Protocolo de Raça do CNJ e condena dono de escola a indenizar vítima de ofensa racista

Cibelle Ferreira • 14/07/2026 13:04

DIREITO DO CONSUMIDOR

Evidence Previdência perde na 5ª Vara de Jundiaí e é obrigada a manter plano FGB com juros de 6% ao ano

Redação LawLetter • 14/07/2026 12:54

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça de SP reconhece "falso coletivo" e anula reajustes de plano de saúde com três beneficiários

Redação LawLetter • 14/07/2026 12:38