DIREITO PENAL
Justiça de Mato Grosso concede prisão domiciliar a Sebastião Lauze Queiroz de Amorim por falhas no atendimento médico
Redação Lawletter
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10/11/2026 08:30
Notícia
Redação Lawletter
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10/11/2026 08:30
SAÚDE PÚBLICA
MPF recomenda que Abbott mantenha fornecimento de medicamento para epilepsia até 2027
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10/11/2026 08:15
DIREITO TRIBUTÁRIO
Receita Federal lança calculadora para auxiliar contribuintes na transação tributária
Redação Lawletter
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10/11/2026 08:00
PREVIDENCIÁRIO
INSS permite reanálise documental para benefícios por incapacidade
Redação Lawletter
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10/11/2026 07:30
DIREITOS INDÍGENAS
MPF recomenda anulação de registro de imóvel sobreposto à Terra Indígena Mãe Maria
Redação Lawletter
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10/11/2026 07:15
DIREITO TRIBUTÁRIO
Novas regras para NFS-e em operações de locação entram em vigor em dezembro
Redação Lawletter
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10/11/2026 07:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN do Adicional da CSLL
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09/11/2026 21:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Empresas sem Inscrição Estadual devem seguir novas regras para emissão de NF-e
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09/11/2026 20:30
DIREITO PENAL
Justiça de Rondônia condena influenciadora por ordenar tortura de suspeitos
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09/11/2026 20:00
DIREITO ELEITORAL
TRE-PE homologa resultado geral das Eleições 2026
Redação Lawletter
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09/11/2026 19:30
CRIME ORGANIZADO
Justiça afasta sete autoridades por suspeita de influência de facção na política de Itapoá
Redação Lawletter
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09/11/2026 19:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Governo eleva alíquota do Imposto de Importação sobre pneus para 30%
Redação Lawletter
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09/11/2026 18:30