Notícia

Curso online ensina advogados a identificar e combater reajustes abusivos em planos de saúde

Cibelle Ferreira • 26/05/2026 15:39

XIV Fórum de Lisboa reúne mais de 450 especialistas de 15 países para debater democracia, tecnologia e soberania

Cibelle Ferreira • 26/05/2026 15:07

Fachin e Alcolumbre discutem anteprojeto de lei sobre remuneração da magistratura

Editorial Lawletter • 26/05/2026 10:45

TJ-MG declara que dívidas de ITBI e emolumentos de cartório não afastam impenhorabilidade de bem de família

Editorial Lawletter • 26/05/2026 09:30

STF vai fixar termo inicial para incidência da taxa Selic em dívidas públicas

Editorial Lawletter • 26/05/2026 09:00

Projeto aprovado na Câmara desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor

Editorial Lawletter • 26/05/2026 08:30

STJ decide que licença de servidor para acompanhar cônjuge não pode ser condicionada à coabitação

Editorial Lawletter • 26/05/2026 08:00

STJ aplica qualificadora de violência de gênero a agressão entre mulheres em relação homoafetiva

Editorial Lawletter • 26/05/2026 06:00

TJSC garante a candidato a bombeiro reprovado por 1 cm a continuidade no concurso

Cibelle Ferreira • 25/05/2026 19:43

TJSP volta a reconhecer "falso coletivo" e manda Bradesco Saúde recalcular plano de família em Santo Anastácio

Cibelle Ferreira • 25/05/2026 10:16

Cármen Lúcia vota para derrubar mudanças na Lei da Ficha Limpa e manter prazo mais restritivo de inelegibilidade

Cibelle Ferreira • 25/05/2026 06:00

Barroso afirma que IA produzirá decisões com mais objetividade do que juízes e defende regulação urgente

Cibelle Ferreira • 25/05/2026 05:35