Prefeitura de São Paulo rescinde contrato de Wi-Fi com Instituto Conhecer Brasil

A Prefeitura de São Paulo formalizou o rompimento unilateral do contrato firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB) para a instalação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede Wi-Fi na capital paulista. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade nesta segunda-feira (9).

O desligamento decorre de uma decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão de qualquer atividade econômica ou financeira do ICB. A ordem judicial inclui o bloqueio de pagamentos oriundos de contratos com o poder público, enquanto a Polícia Federal investiga se repasses destinados à entidade foram desviados para financiar o filme Dark Horse, produção executiva de Karina Ferreira da Gama, responsável pelo instituto.

Após a decisão do STF, a Prefeitura comunicou em setembro a suspensão dos pagamentos. À época, o ICB optou por manter a operação de 3.200 pontos de Wi-Fi, mesmo sem receber, na expectativa de reversão judicial da medida. Posteriormente, Karina Ferreira da Gama enviou uma mensagem via WhatsApp ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) relatando que a interrupção dos repasses impactava trabalhadores e pequenos empresários.

A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), ao justificar a rescisão imediata, apontou que o instituto está impossibilitado de exercer atividades econômicas ou movimentações financeiras. De acordo com a pasta, a restrição judicial compromete as condições operacionais e administrativas da parceria. Em nota técnica, a secretaria afirmou que a continuidade do Termo de Colaboração tornou-se inviável, citando a insegurança financeira e a falta de resposta do STF a consultas sobre a manutenção do contrato.

O contrato é alvo de investigação por possíveis irregularidades nos pagamentos, que envolviam o valor de R$ 1.080 mensais por ponto instalado. Há indícios de que a prefeitura efetuou pagamentos de manutenção para pontos inexistentes. A apuração da Polícia Federal aponta que o ICB teria repassado recursos a fornecedores, que, por sua vez, teriam encaminhado os valores à Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade também ligada a Karina Gama, que teria investido no filme Dark Horse.