Notícia

direito médico

Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda na prática clínica e na exposição jurídica do médico

Redação LawLetter • 10/07/2026 14:01 💼 Patrocinado

DIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP mantém condenação da Superbet a pagar quase R$ 300 mil por aposta anulada

Leonardo Amorim • 10/07/2026 13:00

PROTEÇÃO DE DADOS

ANPD abre processo sancionador contra organização social após vazamento de dados de 500 mil pacientes

Redação LawLetter • 10/07/2026 11:32

DIREITO DO TRABALHO

TST mantém justa causa de zelador que abandonou o posto na véspera de Natal

Redação LawLetter • 10/07/2026 11:04

PROCESSO PENAL

STJ afasta multa a advogados que faltaram ao júri e afirma que punição cabe só à OAB

Redação LawLetter • 10/07/2026 09:21

PROCESSO CIVIL

STJ vai definir em repetitivo a base de cálculo dos honorários em ações de baixa de gravame hipotecário

Redação LawLetter • 10/07/2026 09:01

Violência doméstica

85% dos pedidos de medida protetiva têm primeira resposta em até 24 horas, aponta CNJ

Redação LawLetter • 09/07/2026 17:00

DIREITO PÚBLICO

Onze temas concentram 90% das ações contra o poder público, aponta pesquisa do CNJ

Redação LawLetter • 09/07/2026 15:00

Decisão

STJ reafirma que plano de saúde deve cobrir cirurgia de feminização facial no processo transexualizador

Redação LawLetter • 09/07/2026 14:31

DIREITO PENAL

PF cumpre mandado na casa de Bolsonaro e não encontra armas

Redação LawLetter • 09/07/2026 14:08

DIREITO PENAL

STJ fixa em repetitivo que não há crime continuado entre apropriação indébita e sonegação previdenciária

Redação LawLetter • 09/07/2026 14:00

LANÇAMENTO

Sócio-fundador do Lima Feigelson Advogados lança livro sobre os bastidores da inovação no Direito

Redação LawLetter • 09/07/2026 13:42 💼 Patrocinado