DIREITO PENAL
Júri de quatro réus por ataque ao assentamento Olga Benário começa em São Paulo
Redação Lawletter
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09/11/2026 12:20
Notícia
Redação Lawletter
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09/11/2026 12:20
TRANSPORTE PÚBLICO
Greve de rodoviários provoca suspensão de aulas presenciais na Ufam e na UEA em Manaus
Redação Lawletter
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09/11/2026 12:20
DIREITO PENAL
Homem é preso em operação contra bets ilegais e fraudes financeiras na Bahia
Redação Lawletter
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09/11/2026 12:20
DIREITO TRIBUTÁRIO
Santa Catarina dispensa envio de dados do Medidor Volumétrico de Combustíveis à SEF/SC
Redação Lawletter
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09/11/2026 12:20
DIREITO PENAL
Operação contra bets ilegais mira investigado nos EUA com auxílio da Interpol
Redação Lawletter
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09/11/2026 12:16
ADVOCACIA
Como um escritório traz singularidade e diversidade para a advocacia
Isabella Cardoso
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09/11/2026 12:04
SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Civil desarticula esquema de venda de diplomas falsos pela internet
Redação Lawletter
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09/11/2026 12:01
DIREITO ADMINISTRATIVO
Anvisa proíbe comercialização do emagrecedor Ultra Shape e cápsulas fitoterápicas
Redação Lawletter
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09/11/2026 12:00
DIREITO PENAL
STJ ordena inclusão de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia na lista da Interpol
Redação Lawletter
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09/11/2026 11:57
DIREITO TRIBUTÁRIO
Carf cancela cobrança de IRPJ e CSLL de laboratório autuado por ser sociedade simples
Redação Lawletter
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09/11/2026 11:49
DIREITO DO TRABALHO
Justiça do Trabalho extingue ação contra vereadora sobre incitação a demissões
Redação Lawletter
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09/11/2026 11:48
DIREITO PENAL
Operação da Polícia Civil de Goiás desarticula esquema de fraudes que movimentou R$ 40 milhões
Redação Lawletter
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09/11/2026 11:30